Nos últimos dois anos, foram suprimidas apenas dez passagens de nível, quando ainda existem 824 ao longo da ferrovia nacional. IMT avisa que é preciso acelerar programa de supressão.
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O número de passagens de nível eliminadas nos últimos dois anos foi de apenas dez, quando ainda subsistem 824 ao longo das linhas férreas de Portugal. O ritmo lento de passagens de nível eliminadas verifica-se desde 2012 e justifica-se, nos últimos anos, pelos atrasos no programa Ferrovia 2020. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (MT) alerta que é preciso "acelerar o programa de supressão".
O Relatório Anual de Segurança Ferroviária do MT revela que, em 2009, havia 1191 passagens de nível. Nos seis anos seguintes, entre 2010 e 2015, foram eliminadas 336. Desde então, até 2021, o número de atravessamentos suprimidos foi de apenas 31, o que é "uma redução muito ligeira", classifica o relatório do MT.
O registo de acidentes em passagens de nível foi de dez em 2021, o que é igual à média dos últimos cinco anos, mas está ligeiramente acima da média da última década (9,60 acidentes). O IMT alerta para "a necessidade de acelerar o programa de supressão e reclassificação de passagens de nível", pois esta categoria de acidentes "continua a ser uma das que causam mais fatalidades" na ferrovia nacional.
Linhas extintas
A Infraestruturas de Portugal (IP), que gere os equipamentos ferroviários nacionais, explica que muitas passagens de nível eliminadas entre os anos 2010 e 2015 situavam-se em linhas que "deixaram de estar em exploração", como são os casos dos ramais da Lousã, Cáceres e Figueira da Foz, ou das linhas do Corgo, Tâmega e Tua (parcial).
Ou seja, acrescenta, se não forem contabilizadas as passagens de nível das linhas ou ramais extintos ao longo dos anos, o número de supressões entre 2010 e 2015 foi de "137, em vez das 336 mencionadas". Na mesma lógica, como entre 2016 e 2021 foram retiradas as restantes passagens de nível da linha do Tua, o número real de atravessamentos eliminados foi de 21 e não de 31.
"A comparação que, não obstante, permanece negativa, das 137 passagens de nível suprimidas em 2010-2015 com as 21 passagens de nível de 2016-2021 resulta do atraso no programa de investimentos Ferrovia 2020", admite a IP. Ao todo, o Ferrovia 2020 pressupõe a supressão de 104 passagens de nível até ao final de 2023.
Tal como o JN noticiou, um relatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes sobre a execução dos investimentos na ferrovia nacional constatou a existência de "um atraso global" de dois anos e três meses "para a conclusão do Ferrovia 2020". O documento revelava que apenas 15% dos investimentos estavam terminados em março de 2022, quando já todos deviam estar acabados.
Fase decisiva até 2023
A IP prevê que a cadência de supressões de passagens de nível "irá aumentar, seguramente, já a partir de 2023", pois será concluído o Ferrovia 2020 e começa o Plano Nacional de Investimentos 2030, que se prolonga até ao final da década. Juntos, têm prevista a eliminação de 260 passagens de nível, pelo que os próximos meses serão uma fase decisiva no que toca à supressão de atravessamentos.
A expectativa face aos próximos anos é alta. Em Barcelos, por exemplo, está prevista a eliminação de 13 passagens de nível no âmbito dos programas. Mário Constantino, presidente da Câmara de Barcelos, sublinha que este investimento é "estruturante para o desenvolvimento" concelhio. António Fragoso, vereador dos transportes da Marinha Grande, adianta que, "com a eletrificação da Linha do Oeste, está prevista a abolição de todas as passagens de nível no concelho".
Sinistralidade
Acidentes a diminuir
Em 2021, houve 33 acidentes com mortos ou feridos na ferrovia nacional. São menos dez acidentes do que em 2020 e menos 18 do que em 2019. Os acidentes com pessoas causados por material circulante em movimento e os sinistros em passagens de nível representam 76% do total.
Regulamento em mudança
O regulamento das passagens de nível tem cerca de 20 anos e vai ser alterado em 2023. A proposta do IMT está em consulta pública até 31 de dezembro. A alteração clarifica a responsabilidade do gestor da via no caso de acidentes e visa reduzir a sinistralidade.