O Governo vai canalizar três mil milhões para reduzir as faturas de eletricidade e gás das empresas. De acordo com o ministro do Ambiente, a medida vai traduzir-se num alívio de 30% nos gastos com a eletricidade e de até 42% nos preços do gás em 2023. A estimativa apresentada, esta quarta-feira, por Duarte Cordeiro é feita com base numa previsão dos preços para o próximo ano.
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Segundo o governante, o pacote de três mil milhões de euros é "a maior intervenção no mercado energético" em Portugal. Trata-se de dois mil milhões de euros na eletricidade e de mil milhões de euros no mercado de gás. A parcela dedicada ao gás natural provém de uma transferência extraordinária do Orçamento de Estado de 2022 e os dois mil milhões de euros para eletricidade dividem-se em duas parcelas: 1 500 milhões de euros em "medidas regulatórias" (benefícios do próprio sistema elétrico) e 500 milhões que resultam da soma da Contribuição Extraordinária do Setor Energético e dos leilões de dióxido de carbono.
Face aos preços estimados para 2023, as injeções vão permitir uma redução de 30% a 31% dos preços da eletricidade para as empresas. No gás natural, o Governo estima uma redução entre 23% e 42%. De acordo com Duarte Cordeiro, o Governo parte de uma previsão de 258 euros por Megawatt-hora para o custo de energia em 2023. A confirmar-se estas previsões, a fatura de eletricidade das empresas aumentaria de 1700 milhões em 2021 para 6500 milhões de euros em 2023. No entanto, explicou o ministro do Ambiente, caso os preços não aumentem nesta dimensão, a redução da fatura para as empresas será superior.
No caso do gás, o desconto vai abranger 80% do consumo médio registado nos últimos anos, de forma a estimular a redução do consumo. Já na eletricidade, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai apresentar de que forma serão distribuídos os investimentos no dia 15 de outubro.
"É fundamental esta intervenção por uma razão evidente: foi a partir da energia que se iniciaram os impactos na inflação que nós sentimos em toda a Europa e, em particular, em Portugal. É na intervenção no mercado energético que conseguimos também, de alguma forma, conter aquilo que é a propagação dos aumentos de preço da energia em toda a dimensão da nossa sociedade. Ao interferir no gás e eletricidade estamos a interferir no preço do pão e do leite", referiu o ministro do Ambiente, revelando que as intervenções feitas este ano na eletricidade ascendem já a 960 milhões de euros.
Comparando o segundo trimestre deste ano com o período homólogo do ano passado, Duarte Cordeiro explicou que os pequenos negócios registaram um aumento de 3% na conta da eletricidade. No entanto, a maior subida fez-se sentir na fatura dos grandes clientes, que registaram um aumento de cerca de 94% dos preços.
Questionado sobre os apoios às famílias, Duarte Cordeiro afirmou que as medidas apresentadas esta quarta-feira são dirigidas a setores económicos "tendo por principio que o mercado doméstico não teria aumentos significativos na eletricidade". O ministro sublinhou ainda que já estão "disponíveis soluções de contratação online por todos os comercializadores da tarifa regulada" e cerca de 60 mil famílias já optaram por passar para o mercado regulado. "A tarifa regulada tem tido aumentos de preço de 3% no caso da eletricidade e de 3,9% no caso do gás. São aumentos de preço abaixo da inflação", referiu o governante.