Enfermeiro demite-se do cargo de coordenador da estrutura de energias renováveis
Fábio Alves Teixeira demitiu-se do cargo de coordenador das Energias Renováveis
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Fábio Teixeira, enfermeiro de formação, demitiu-se do cargo de coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER), menos de uma semana após a sua nomeação. Ao JN, o Ministério do Ambiente garantiu que Maria da Graça Carvalho não só teve conhecimento da designação pela imprensa, como não concordou com a nomeação.
"Sendo professora e investigadora na área da Energia, [a ministra] nunca poderia concordar com a designação para uma estrutura tão especializada, específica e vital como a EMER, de um profissional que não fosse da área", informou a tutela.
Em declarações à Lusa, o presidente da EMER, Manuel Nina, adiantou que aceitou o pedido de exoneração apresentado por Fábio Alves Teixeira do cargo de coordenador, agradecendo "a disponibilidade manifestada para o exercício das funções e o sentido de responsabilidade demonstrado". O JN questionou a tutela se vai ser nomeado um novo coordenador, mas não obteve resposta.
Na quarta-feira, o presidente da EMER tinha justificado ao JN a nomeação, baseada "na comprovada qualificação e relevante experiência profissional ligada à gestão de projetos e procedimentos". Conhecido esta semana, o despacho gerou polémica pelo facto de o responsável não ter experiência profissional nas áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis.
Trabalhou no gabinete de Balseiro Lopes
Segundo a nota curricular associada ao diploma, Fábio Teixeira é licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto desde 2018, com pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School e certificações profissionais em gestão de projetos e metodologias ágeis. O percurso profissional do enfermeiro inclui ainda funções como gestor de projetos em consultoria tecnológica, com desenvolvimento e implementação de software, bem como cargos em gabinetes governamentais, onde exerceu assessoria técnica e acompanhamento de projetos, nomeadamente no gabinete da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
Segundo o despacho, Fábio Alves Teixeira tem um estatuto remuneratório e competências equiparadas a cargo de direção intermédia de 1.º grau na Função Pública. Na prática, vai auferir um ordenado-base de 3347 euros brutos, acrescidos de 351 euros de despesas de representação.
Ao JN, Manuel Nina acrescenta que a nomeação de Fábio Teixeira "completa o leque dos três coordenadores previstos, juntando-se a um coordenador técnico e a um coordenador de capacitação". Segundo o dirigente, a EMER tem agora "todos os recursos relevantes para a prossecução dos objetivos e reformas exigidas pelo PRR".
Garantir compromissos com Bruxelas
Em outubro, Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia, anunciou no Parlamento a extinção da EMER, uma vez que tinha cumprido os objetivos para a qual foi criada. A verdade é que três meses depois nomeou Manuel Nina presidente da Estrutura. Ao JN, a tutela explica que o recuo deve-se à necessidade de "garantir os compromissos do Governo com a Comissão Europeia, nesta área e nesta reforma do PRR em concreto, determinantes para o país".
A implementação do balcão único de licenciamento, o estudo sobre a transposição das novas metas renováveis até 2030 nas zonas de aceleração de Energias Renováveis e a conclusão do desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento por parte dos municípios e outras entidades são alguns assuntos que a EMER tem em mãos. Antes de assumir o cargo na EMER, Manuel Nina integrava o gabinete do secretário de Estado da Energia.