Equipas de dermatologia do Santa Maria obrigadas a devolver dinheiro das cirurgias adicionais
Cirurgias adicionais no Santa Maria renderam milhões de euros a profissionais
Foto: Arquivo
As equipas que participaram nas cirurgias adicionais de dermatologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, terão de devolver o dinheiro que receberam ao longo dos últimos anos. A decisão abrange todos os profissionais, desde os assistentes operacionais aos médicos. Na lista consta Miguel Alpalhão, o dermatologista que ganhou mais 700 mil euros pelo trabalho adicional.
Segundo avançou o semanário "Expresso", a imposição de devolver as verbas auferidas desde 2021 foi feita a toda a equipa pela Administração do Hospital de Santa Maria e é justificada com as "recomendações da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e as conclusões das auditorias internas" realizadas à produção cirúrgica adicional. Em maio, a CNN avançou que Miguel Alpalhão ganhou 700 mil euros por 500 cirurgias realizadas em horário extra e que o hospital pagou quase quatro milhões de euros a outros seis dermatologistas entre 2021 e 2024.
A devolução do dinheiro abrange todos os profissionais envolvidos, incluindo quem já não está na unidade. Ao todo haverá cerca de 27 profissionais convocados para a retribuição, que exige o valor ilíquido, ou seja, mais do que efetivamente foi recebido. Haverá assistentes operacionais a terem de devolver 40 mil euros. Os notificados terão direito a uma "audiência prévia".
Questionado pelo JN, o hospital afirmou apenas que "o conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (ULSSM) cumpre as deliberações internas sobre a produção cirúrgica adicional, assim como as recomendações da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, no seguimento da inspeção solicitada pela ULSSM, e as conclusões das auditorias internas sobre a mesma matéria".
Ao "Expresso", a IGAS contradiz a ULS de Santa Maria, reiterando que "apenas pediu informação [ao hospital] sobre o que quer que fizessem" e que a decisão de pedir a devolução é apenas do hospital. "O processo de inquérito prossegue, no entanto, para a elaboração de uma informação relacionada com a eventual responsabilidade financeira dos intervenientes nos processos relativos aos pagamentos indevidos, a qual também visará o apuramento exato das diferenças entre os montantes que foram indevidamente remunerados como cirurgia de ambulatório e os que deveriam ter sido pagos pela atividade efetivamente realizada em pequena cirurgia", pode ler-se no relatório da auditoria, publicado pela IGAS a 10 de novembro.
"Fuga à responsabilidade"
À TSF, esta manhã, a vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirmou que a decisão comprova a má gestão do Hospital de Santa Maria, que tenta "fugir à responsabilidade", e recordou que as situações em causa sucederam durante os anos em que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, era presidente do Conselho de Administração.
"Se afinal era ilícito, porque é que foi pago durante tanto tempo? Isto é o que deve ser questionado à atual Administração e também à própria ministra Ana Paula Martins. Ana Paula Martins presidia também ao hospital quando este modelo foi mantido e, de facto, ou sabia o que estava a fazer ou não controlava a instituição que liderava. E isto é grave, porque um líder tem de assumir essas responsabilidades", considerou Joana Bordalo e Sá.