Escolas lançaram mais de 200 concursos para substituir diretores

Muitos dos processos lançados ainda estão em curso, mas até ao momento, 11 concursos ficaram “desertos”, sem nenhum candidato, em quatro apenas um concorreu e em 13 a direção-geral de estabelecimentos escolares (Dgeste) nomeou comissões administrativas provisórias (CAP), revelou ao JN o ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A renovação era previsível. Em 2023, um questionário promovido pela associação nacional de diretores (ANDAEP) estimou que cerca de um quarto (200) dos dirigentes atingiriam o limite de mandatos (quatro, 16 anos) durante este ano. Em respostas enviadas ao JN, o gabinete do ministro Fernando Alexandre esclarece que nem todos os concursos foram lançados por limite de mandatos. “Há muitas situações que são por outros motivos, por exemplo, o diretor atinge a idade de aposentação ou chegou ao fim o primeiro de dois mandatos em que é possível a recondução e é necessário novo concurso”, explica a tutela.

É o caso de Carlos Sousa, diretor do agrupamento Escultor António Fernandes de Sá, em Vila Nova de Gaia, há oito anos mas que irá este mês para a aposentação ao fim de mais de 44 anos de serviço.

“Passei por todos os cargos na escola”, sublinha: além de professor, diretor de outro agrupamento (Lordelo em Paredes), diretor de turma, coordenador de departamento (História e Geografia e Português do 2.º ciclo), presidente do conselho geral e diretor regional de Educação do Norte, entre 2005 e 2011. A transição no seu caso “vai ser tranquila”, já que a candidatura aceite foi a da sua subdiretora.

Já o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, é um dos casos que atingiu o limite dos 16 anos e mudou para a direção de outro agrupamento. Manuel Pereira, presidente da associação nacional de dirigentes escolares (ANDE) já se podia ter aposentado há dois anos, mas decidiu concluir o último mandato que termina no final do ano letivo.

“Estes diretores levaram a escola pública às costas nas últimas décadas, muitas vezes a dar a cara e resolver o que as tutelas não conseguiam. É um grande desperdício se a sua experiência não for aproveitada para assegurar uma transição para a nova geração”, defende Manuel Pereira. António Castel-Branco, presidente do conselho das escolas, é um dos casos que atinge o limite de mandatos e os requisitos para a aposentação no próximo ano.

Salário de topo

A criação de um estatuto do diretor e de um modelo de avaliação para os diretores fazia parte do programa do anterior governo e volta a constar do programa da AD. Em abril, numa entrevista à Renascença e Público, Fernando Alexandre sublinhou que quer dirigentes mais novos à frente das escolas. E prometeu equiparar o salário de diretor ao do topo da carreira docente (10.º escalão), independentemnete do tempo de serviço, e manter os subsídios atualmente em vigor. Um compromisso que os quatro diretores ouvidos pelo JN desejam que seja cumprido.

Os dirigentes garantem que se há concursos para os quais se apresentam vários candidatos, noutros casos não concorre ninguém ou apenas uma pessoa. Um dos problemas, apontam, é que muitos diretores, no meio da carreira docente, recebem muito menos do que muitos professores do agrupamento.

“A carreira não é atrativa. Há cada vez mais concursos com um só candidato. Trabalhamos sem rede, sem qualquer apoio jurídico, por nossa conta e risco. Qual é o CEO que ganha muito menos do que os seus subalternos?”, afirma Filinto Lima.

Carlos Sousa critica o excesso de burocracia, que às vezes obriga os diretores a repetirem a transmissão de dados em múltiplas plataformas. “Precisamos de assessoria jurídica e de contabilidade”, insiste, defendendo que as escolas carecem de funcionários administrativos “mais qualificados e especializados” com competências para ajudarem as equipas diretivas.

“Entra-nos pelo portão todo o tipo de problemas. Por muita vontade e capacidade, as escolas não conseguem sozinhas resolver tudo”, sublinha Carlos Sousa.