Costa admite aplicar o que for necessário para proteger vidas, mas não antecipa medidas fortes. Peritos defendem uso de máscara nos espaços fechados e o acelerar da terceira dose da vacina.
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Com as infeções a crescer e o Natal à porta, é hora de agir, dizem os especialistas, que pedem restrições para travar a transmissão da covid-19, como o regresso da utilização da máscara, comparticipação da testagem e teletrabalho; mas, por ora, todos afastam novos confinamentos. António Costa admite implementar o que for necessário para proteger a saúde e a vida dos portugueses, mas não antecipa medidas que impliquem o regresso do estado de emergência. Já Marcelo Rebelo de Sousa disse que "é evidente" a necessidade de reposição do uso obrigatório de máscara na rua, mas só depois da reunião do Infarmed.
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Primeiro, há que avaliar a situação com os especialistas na reunião de sexta-feira no Infarmed, em Lisboa, para, depois, decidir as medidas a aplicar em função do risco e no âmbito do quadro legal existente, explicou o primeiro-ministro, secundado pelo presidente da República.
Apesar de Portugal ter uma elevada taxa de vacinação, António Costa reconhece que a subida do número de casos é "motivo de preocupação" e alegou: "não podemos ignorar os sinais" que vêm da Europa, nem que as vacinas não protegem a 100%, nem que se aproxima o Natal, época de grande mobilidade de fora para dentro do país e entre regiões. Por isso, sem precipitações e de acordo com a informação científica disponível, não hesitará em voltar a aplicar restrições.
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No quadro político, conta com Rui Rio. O líder do PSD voltou a dizer que está "disponível para apoiar tudo o que for no interesse de Portugal", seja qual for a cor política do partido no Governo. O social-democrata considera que "é de evitar voltar a confinar", mas admite a necessidade de recuperar algumas restrições, como a redução da lotação nas salas.
Médicos e peritos que têm apoiado o Governo na definição de medidas de combate à pandemia, defendem o uso das armas disponíveis - vacinação, testes, adequação do comportamento individual - e o regresso de algumas medidas ligeiras para travar o vírus.
"Temos de mudar o à-vontadinha"
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Para o bastonário dos Médicos, este "não é o momento para confinar, é preciso ter calma", mas: "temos de mudar o à-vontadinha" e de acelerar o processo de vacinação da terceira dose contra a covid-19, que "está atrasado". Miguel Guimarães defende o uso de máscara nos espaços fechados, o aumento da testagem e um regime de teletrabalho parcial.
O bastonário insiste na publicitação de informação sobre os doentes internados. "É preciso saber se estão vacinados, com que vacinas, que doenças associadas têm e o mesmo em relação aos óbitos".
Nas contas do epidemiologista Manuel Carmo Gomes, o país atingirá, na próxima semana, os dois mil casos por dia e, na primeira metade de dezembro, os três mil. E, por isso, recomenda aos portugueses que façam testes rápidos, idealmente dois por semana, antes dos convívios de Natal.
O epidemiologista Bernardo Gomes é favorável ao regresso da comparticipação dos testes rápidos nas farmácias, que acabou em setembro. Considerando que a situação atual nada tem a ver com a de 2020, Raquel Duarte, epidemiologista que tem apoiado o Governo na definição de medidas, defende mudanças no comportamento, o uso de máscara e a testagem mais recorrente.
Parlamento
Proposta de alteração à lei de emergência não vai ser discutida
A comissão técnica criada pelo Governo para avaliar o quadro jurídico e sugerir as alterações necessárias que enquadrem a ação do Estado em situação de emergência sanitária já entregou o projeto de proposta de lei a António Costa. O primeiro-ministro anunciou que vai enviar o documento à Assembleia da República, mas reconheceu que, perante a iminente dissolução do Parlamento, não há condições para fazer este debate: "Nestas circunstâncias, como decidimos todos desde o princípio, a legislação não deve ser feita aqui e sob pressão", afirmou o primeiro-ministro, António Costa.
Medidas
Teletrabalho - Manteve-se até outubro
O regresso do teletrabalho é uma das medidas em cima da mesa, mas há constitucionalistas que defendem que só num quadro de estado de emergência é que este regime pode ser obrigatório. Porém, refira-se que o último estado de emergência terminou a 30 de abril e o teletrabalho manteve-se obrigatório até 1 de agosto. Em outubro, deixou de ser recomendado.
Máscaras - Obrigatórias até setembro
O uso obrigatório de máscaras na rua durou 318 dias e chegou ao fim a 12 de setembro, dia em que caducou o último diploma aprovado pelo Parlamento e promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.
A recuperação desta medida, uma das últimas a cair, implica a aprovação parlamentar, o que pode ficar comprometido com a dissolução da Assembleia da República. Ainda esta semana, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, lamentou a falta de máscaras entre os adeptos que foram ao Estádio da Luz apoiar a seleção de futebol.
Última fase - Um mês de libertação
Em outubro, mês da "libertação", o país atingiu uma taxa de vacinação superior a 85% e conquistou a reabertura dos bares e das discotecas, fechados desde março de 2020, e a lotação completa nos espetáculos culturais. Um mês depois, com a escalada dos novos casos, voltam a ser pedidas medidas para evitar grandes ajuntamentos, nomeadamente em espaços fechados.