O Governo vai exigir uma prova de vida a todos os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que estão a beneficiar de prestações sociais. Em causa a descoberta de cerca de 11 milhões de euros que foram pagos, no ano passado, a pessoas que já tinham morrido.
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A introdução da prova de vida foi anunciada esta sexta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros onde foi aprovada a medida: “Vamos exigir, nos benefícios pagos pela Segurança Social, no caso de beneficiários que se encontram no estrangeiro, uma prova de vida”.
O governante justificou a medida com o facto de ter sido detetada, no ano passado, “a existência de 11 milhões de euros de benefícios que foram pagos, veja-se, a pessoas que se percebeu que estavam, mortas”. Todos estes beneficiários que morreram tinham morada no estrangeiro.
Para terminar com esta situação insólita, o Governo aposta na exigência de prova de vida com o objetivo de “poupar o que se estima ser à volta de 11 milhões de euros por ano”, acrescentou o ministro.
António Leitão Amaro não deu mais pormenores sobre o assunto, mas presume-se que a ausência de resposta à prova de vida desencadeia o processo de suspensão do apoio.
Em causa estão os beneficiários da Prestação Social para a Inclusão, do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos.