A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse esta quarta-feira, no Parlamento, que estão previstos 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência e cerca de 200 milhões do Portugal 2030 para obras de recuperação em escolas. E admitiu que caso estas verbas não sejam suficientes para todos os pedidos, o Governo irá recorrer a empréstimos do BEI, sem prejuízo para os municípios.
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Na sequência da descentralização da área da educação, que levou a uma transferência de competências do Governo para os municípios, a tutela assumiu o compromisso de financiar a 100% as obras das escolas através de verbas europeias. Nomeadamente através de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Portugal 2030 e do Banco Europeu de Investimento (BEI).
"Neste momento, temos valores que servem de base para apoiar o investimento das candidaturas a serem apresentadas pelos municípios", garantiu, esta quarta-feira, a ministra da Coesão Territorial que esteve presente na audição para a comissão da Economia, Obras Publicas, Planeamento e Habitação.
Segundo Ana Abrunhosa, está prevista uma verba superior a 600 milhões de euros. "O PRR vai financiar em 450 milhões de euros e, no âmbito dos programas regionais vamos mobilizar cerca de 200 milhões de euros", garantiu a ministra da Coesão Territorial. No entanto, referiu que a última verba, referente ao financiamento do Portugal 2030, ainda está a ser acertada. Adiantou que caso estes valores não sejam suficientes, o Governo irá recorrer a empréstimos do Banco Europeu de Investimento e deixou bem claro que será a fundo perdido para os municípios.
Serão requalificadas 451 escolas, espalhadas por todo o país, obedecendo a uma ordem de prioridade. As que já se encontram com obras em curso estão no topo da lista. Mas, além destas, poderão ser requalificados outros estabelecimentos de ensino. A ministra avançou que caso existam candidaturas de escolas que, "por lapso não estejam na lista", poderão ser apoiadas se, após uma análise, se constatar que é necessária uma intervenção.
Os financiamentos serão revistos anualmente, em função da evolução dos preços do mercado, segundo a ministra da Coesão Territorial.
Execução do Portugal 2020 está nos 84%
Na audição, a ministra afirmou que a execução do Portugal 2020 é, à data, de 84% e que há mecanismos para que sejam cumpridos todos os fundos do programa. ""A taxa de execução é, ao dia de hoje, de cerca de 84%. Se considerarmos como execução todos os pedidos de pagamento que se encontram em análise, e que em breve serão validados, nós temos uma estimativa para muito breve de uma taxa de execução dos programas regionais de 87%", garantiu Ana Abrunhosa.