Alteração num artigo determina exclusão do apoio. Há alunos que têm de devolver dinheiro, alerta a Associação Académica de Coimbra.
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Há estudantes do Ensino Superior a perder as bolsas e até a terem de devolver o dinheiro já recebido por causa da inclusão da palavra “ou” num artigo do regulamento de atribuição dos apoios, alerta o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC). A alteração implica, por exemplo, para quem viva em casa dos avós ou tios, que os rendimentos destes familiares sejam somados ao do agregado, excluindo os alunos do apoio.
O regulamento foi alterado em julho para aumentar o limiar de elegibilidade e os valores. Este ano letivo, recorde-se, os estudantes souberam que tinham bolsa nas colocações. “Tudo medidas muito positivas”, frisa Renato Daniel. No entanto, alerta o presidente da AAC, no artigo que define o agregado familiar do estudante - “pessoas que com ele vivam em comunhão de mesa, habitação e/ou rendimento” -, a inclusão deste “ou” fez com que “estes critérios deixem de ser cumulativos, pelo que, agora basta um para retirar a bolsa ao estudante”.