Os antigos combatentes da guerra do Ultramar decidiram manter a greve de fome marcada para 20 de agosto, junto ao Palácio de Belém, depois de não terem saído conclusões efetivas da reunião de hoje com a ministra da Defesa. O Governo esclareceu que já foram entregues mais de 401 mil cartões de Antigo Combatente.
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Segundo José Maria Monteiro, antigo combatente, a ministra Helena Carreiras mostrou-se solidária com as reivindicações apresentadas e considerou que o Estatuto do Antigo Combatente deve ser aperfeiçoado, mas não “especificou precisamente o que vai dar origem a esta melhoria”. Os ex-combatentes exigem respeito e o cumprimento do Estatuto de Combatente.
Entre os principais pedidos está a atribuição de uma pensão mensal de guerra de 60 euros a todos os antigos combatentes para a compra de medicamentos e a gratuitidade dos transportes em todas as redes. Pedem ainda isenção de impostos sobre o Suplemento Especial de Pensão (SEP), Complemento Especial de Pensão (CEP) e Acréscimo Vitalício de Pensão (AVP).
Os antigos combatentes vão solicitar, ainda, por escrito, que o ministério da Defesa Nacional “quantifique os benefícios financeiros para melhorar o Estatuto do Antigo Combatente em termos sociais”, explica José Maria Monteiro. Até lá, a greve de fome junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, a partir do dia 20 de agosto, mantém-se. A data correponde ao dia em que o estatuto faz três anos em que foi aprovado.
Já foram entregues 401 mil cartões de Antigo Combatente
O ministério da Defesa Nacional esclareceu ainda ao JN que “já foram expedidos mais de 401 000 cartões de Antigo Combatente, ou de Viúva/Viúvo de Antigo Combatente”. O número “corresponde a cerca de 95% da base de dados de antigos combatentes”, refere.
Recorde-se que no sábado, durante uma manifestação no Porto, para exigirem respeito e o cumprimento do estatuto do combatente, os ex-militares denunciaram que cerca de 136 mil cartões de ex-combatentes estariam retidos no Ministério da Defesa, incapaz de devolver os cartões aos antigos militares.
Ao JN, o ministério de Helena Carreiras disse ainda que o Estatuto do Antigo Combatente está “plenamente implementado” e reforça que continuará a trabalhar para “aprofundar a sua aplicação”.
“Trata-se de prosseguir o interesse público e de cuidar da diferença que o Estatuto trouxe à vida de mais de 400 mil pessoas: no seu reconhecimento, na sua mobilidade, em situações mais extremadas de necessidade de apoio (como as de sem-abrigo), no acesso a museus públicos, na preservação da memória”, acrescenta.