Há cada vez mais imigrantes apanhados com passaportes e vistos fraudulentos. O auxílio à imigração ilegal também subiu.
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Há cada vez mais imigrantes apanhados com passaportes e vistos fraudulentos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 918 crimes associados a fenómenos migratórios no ano passado, mais 46,4% do que em 2021. Mais de metade corresponde a falsificação de documentos. Apesar da redução do fluxo de imigrantes em Portugal durante a pandemia de covid-19, este tipo de ilícitos não abrandou, cresce desde 2019 e quase duplicou em 2022 face ao ano anterior. Passou de 375 crimes para 625 (ver infográfico). O auxílio à imigração ilegal (133 crimes) também subiu, mas de forma mais ligeira. Há registo, no entanto, de menos crimes de tráfico de pessoas e de casamentos por conveniência.
O relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF, referente ao ano passado e divulgado ontem, revela que a deteção de fraude documental, sobretudo “à saída do território nacional nos postos de fronteira aéreos”, aumentou 126,9% no ano passado em comparação com 2021, em particular nos passaportes, nos bilhetes de identidade e nos títulos de residência. Entre os estrangeiros apanhados com documentos falsos, destacam-se os indianos, os georgianos, os albaneses, os dominicanos e os senegaleses.
O número de pessoas controladas nas fronteiras (mais de 19,48 milhões) disparou, mas ainda fica aquém do registo de 2019, ano de pré-pandemia. O mesmo sucede em relação às recusas de entrada (1749 negas a estrangeiros, mais 52% do que em 2021, porém muito abaixo das 4995 recusas em 2019).
As principais razões para a rejeição de entrada em Portugal são a ausência de motivos que justifiquem esse acesso, a sinalização como cidadão proibido de entrar no espaço Schengen e a falta de visto ou a entrega de visto caducado. A esmagadora maioria das recusas foi dada a brasileiros.
Pouca abertura a migrantes
O SEF sinalizou, no ano passado, 32 vítimas de tráfico.
“A exploração laboral destacou-se de forma significativa de todas as outras vertentes de exploração”, nomeadamente a sexual, a mendicidade e a servidão doméstica. “Pela primeira vez, foram sinalizadas vítimas de nacionalidade timorense, bem como foram referenciados suspeitos desta nacionalidade no processo de tráfico dessas potenciais vítimas”, alerta o SEF. Além dos timorenses, foram identificadas vítimas de origem columbiana, brasileira, guineense-bissau, moldava e ucraniana.
Nos processos criminais em curso, foram constituídos 319 arguidos no ano transato. Os portugueses dominam, seguindo-se os arguidos oriundos do Brasil, do Bangladesh e da Índia. Fazendo contas ao número de arguidos por tipo de crime, destacam-se o auxílio à imigração ilegal (80), o uso de documentos falsos (69) e os casamentos de conveniência (52).
No relatório do SEF, constata-se, ainda, um crescimento exponencial (160%) da concessão de estatuto de refugiado face a 2021. Também houve mais cidadãos a requererem a proteção internacional, contudo a recolocação de migrantes que viajam de barco e foram resgatados por embarcações humanitárias no Mediterrâneo baixou 24%. Só foram recolocados 34 migrantes: oito desembarcaram em Malta e 26 em Itália.