O ministro da Educação afirmou, esta quarta-feira, que 87,5% dos casos de carência de professores nas escolas deveu-se a absentismo por baixa médica. João Costa disse ainda que Portugal não tem uma "carência generalizada" de docentes.
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"O sistema educativo português, ao contrário do que acontece em vários outros países, ainda não enfrenta uma carência generalizada de profissionais. Ao longo do ano letivo, foram colocados cerca de 27 mil horários em substituições. Portanto, 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. As carências de professores, em 87,5% dos casos, deveram-se a absentismo por baixa médica", referiu João Costa, durante uma audição na comissão de Educação e Ciência.
De acordo com o governante, trata-se de "uma média apenas ligeiramente superior ao resto da administração publica", mas com "uma distribuição assimétrica ao longo do ano letivo". Há "casos de mais difícil substituição", com "dificuldades induzidas pela suspensão e retoma de baixas com apenas um dia de intervalo".
A par disto, a médio prazo, João Costa admite que o país vai "enfrentar um problema mais complexo", devido ao aumento do número de aposentações e ao menor número de professores formados. Face à "complexidade" da situação e para dar resposta às necessidades, o ministro elencou um conjunto de 11 medidas em curso. Incluem-se a "boa gestão da mobilidade por doença" e as alterações à contratação de professores aprovadas pelo Conselho de Ministros, que vão permitir a renovação de contratos com horários incompletos.
O Ministério da Educação vai também reforçar a monitorização das situações de doença domiciliária "para aferir os casos em que a doença não justifica interrupções", vai reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica para tornar as vagas disponíveis mais atrativas e reduzir a cedência de professores a outras organizações. Esta medida, detalhou o ministro, deverá devolver às escolas 500 docentes.
A partir de setembro, o Ministério da Educação vai também iniciar o processo de concertação social sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, com o objetivo de criar "condições para a fixação de mais professores em quadro de escola, de forma permanente e com perspetiva de estabilização da sua vida pessoal num território". Está ainda a ser preparada a revisão das habilitações para a docência e vai ser criado um grupo de trabalho para rever os requisitos de acesso aos mestrados em Educação. João Costa aproveitou ainda para dar conta de que os mestrados de ensino estão ter um "grande aumento" da procura.
"Felizmente, estamos a ter uma maior procura de jovens pela formação inicial de professor", revelou o governante, admitindo ser necessário "vincular mais e mais cedo" os profissionais mas descartando que a profissão seja "dantesca".
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