Proposta limita mobilidade dos docentes, diz Nogueira. Recebidas dezenas de queixas contra os serviços mínimos.
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O Governo prometeu acabar com o modelo da "casa às costas" mas parece querer os professores "a viver em tendas de campismo", acusa Mário Nogueira. O anteprojeto de diploma do novo regime de recrutamento, garante o líder da Fenprof, limita a mobilidade dos docentes, forçando a fixação longe de casa. Organizações sindicais e ministro voltam hoje a reunir.
Os 10700 professores que vão entrar nos quadros, em setembro, vão ter de concorrer no próximo ano para o país inteiro. A partir daí só podem concorrer, no máximo a quatro quadros de zona pedagógica - aquele onde vão vincular e mais três contíguos. Os docentes de quadro também terão as mesmas limitações.
Um exemplo, apontou: "Um professor de Braga que entre num dos quadros do Algarve, o mais perto que ficará de casa é em Odemira".
Num país com mais professores a Norte, esta é uma das medidas que interdita um acordo. O conselho de diretores é outro pedregulho no caminho. Tal como o requisito de só entrar nos quadros quem tem mais de três anos de serviço, estava colocado a 31 de dezembro e trabalhou pelo menos 180 dias em cada um dos dois últimos anos. Dois critérios, garante Nogueira, que podem excluir quem estava sem contrato na pausa de Natal ou que teve um horário incompleto num dos anos apesar de ter 15 ou mais anos de serviço. Este modelo de vinculação, alerta, vai provocar a ultrapassagem na carreira de docentes mais novos, irrecuperável pelos mais velhos.
Os concursos anuais, a manutenção da graduação profissional como único critério de recrutamento ou a vinculação de 10700 em vez de 5000 são "aspetos positivos" mas "muito insuficientes" para um acordo. Aliás, voltou a repetir, a Fenprof afasta um entendimento sem calendarização de negociações para a recuperação integral do tempo de serviço, fim das vagas para progressão, das quotas na avaliação e de revisão do regime de mobilidade por doença.
Lista para o carnaval
A Fenprof foi a única das nove organizações convocada para a reunião de hoje por causa de serviços mínimos para as greves regionais de 2 e 3 de março. A possibilidade de acordo é inexistente. Para a Federação, a lei só define serviços mínimos, em avaliações finais, provas e exames nacionais. Pelo que nestas paralisações entende que são "ilegais", assegura Nogueira, recordando duas sentenças do Supremo Tribunal de Justiça.
À Fenprof, garante, já chegaram "dezenas valentes" de queixas por abusos nos serviços mínimos que estão a ser cumpridos nas escolas pela greve do S.TO.P. Por exemplo, refere, diretores que usam a lista de convocados (que têm de estar feitas antecipadamente) para substituir docentes que faltam por doença, que convocam todos os professores para garantirem aulas a todas as disciplinas ou que fizeram convocatória para a pausa do Carnaval. "Todas vão cair no Ministério Público", garantiu.
Calendário
Reunião dia 23
O Ministério aceitou a marcação de uma última reunião na próxima semana, dia 23, sobre o novo regime de recrutamento. As organizações podem ainda pedir negociação suplementar.
Greves e manifes
A 2 de março haverá greve em escolas do norte até Coimbra e manifestação no Porto. No dia seguinte a paralisação será em escolas a partir de Leiria até ao Algarve, com a manifestação de Lisboa a terminar entre o Parlamento e São Bento.