A possibilidade de acordo parece cada vez mais longe. As organizações teceram esta quarta-feira duras críticas ao anteprojeto de diploma enviado pelo Governo e recusam emitir na quinta-feira um parecer para fechar as negociações. O Governo terá aceite, por isso, nova ronda no dia 23, podendo depois as organizações pedir negociações suplementares, explicou Mário Nogueira à saída.
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A reunião desta quarta-feira, referiu, o líder da Fenprof, serviu para as 12 organizações sindicais pedirem esclarecimentos sobre o novo documento, artigo a artigo. Por exemplo, apontou, o facto de o anteprojeto prever que os docentes que não estavam colocados a 31 de dezembro fiquem de fora das 10 700 entradas nos quadros, mesmo que tenham "15 anos de serviço".
"As questões em que nos distanciamos mais do ministério ainda estão para vir", frisou, referindo-se, por exemplo, ao conselho de quadro de zona pedagógica, o novo nome atribuído ao conselho de diretores também rejeitado por todas as organizações. O novo órgão vai poder completar o horário de docentes contratados e de quadro, colocando-os a dar aulas em dois agrupamentos dentro da área geográfica do QZP.
Mesmo que o projeto de diploma fosse "extraordinário" e resultasse num acordo, frisou Nogueira, os protestos vão continuar enquanto o Governo não aceitar calendarizar as principais reivindicações como a recuperação integral do tempo de serviço ou a eliminação das vagas para o 5.º e 7.º escalões.
"Não há documento de concursos que pare os professores", garantiu. As nove organizações marcaram dias D nas escolas, 23, 24, 27 e 28 de fevereiro para serem aprovadas novas ações de luta. E para os dias 2 e 3 de março estão agendadas greves com manifestações no Porto e em Lisboa, respetivamente.
Salários de contratados
O anteprojeto prevê que os docentes contratados há mais de três anos para progredirem de escalão remuneratório tenham de concorrer obrigatoriamente a pelo menos dez quadros de zona pedagógica e aceite todas as colocações nos dois anteriores.
O Governo havia anunciado a criação de três escalões remuneratórios para os contratados. Bruxelas intimou Portugal por estes professores ganharem sempre o mesmo. A mudança foi anunciada como um trunfo negocial mas o tempo de serviço não é o único requisito para a progressão salarial.