À entrada da reunião, esta quarta-feira, com o ministro da Educação, o secretário-geral da Fenprof acusou-o de "brincar" com os professores. Mário Nogueira afastou a possibilidade de um acordo tendo em conta o anteprojeto de diploma que tem retrocessos como obrigar os docentes que vão entrar nos quadros de zona pedagógica a concorrerem para o país inteiro.
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"Acordo? Só se for entre ministro e secretário de Estado", afirmou à entrada da reunião Mário Nogueira. Depois de adesões históricas às greves distritais e de uma manifestação com 150 mil pessoas, no sábado em Lisboa, o ministro "ignora" as reivindicações, acusa. O anteprojeto do novo regime de recrutamento não teria de incluir propostas relativas à recuperação do tempo de serviço ou fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão mas o Governo não dá sequer nenhum sinal de compromisso quanto à abertura desses processos negociais, critica.
O projeto prevê que todos os concursos de professores passem a ser anuais, acabando com o concurso interno de quatro em quatro anos, cujo prazo chegou a ser proposto para cinco anos. Mas isso, é insuficiente, já que "metade dos professores já nem concorre", frisa Nogueira.
O Governo prometeu criar três escalões remuneratórios para os professores contratados, cumprindo uma intimação de Bruxelas mas o anteprojeto prevê que essa progressão não dependa apenas do tempo de serviço. Têm também, nomeadamente, de concorrer obrigatoriamente a escolas de pelo menos dez quadros de zona pedagógica e não ter renunciado a nenhum horário nos dois anos anteriores. Os professores de quadro com menos de oito horas letivas (neste momento era com seis horas letivas) podem ser colocados a dar aulas em dois agrupamentos do QZP a que pertencem por um conselho de diretores que muda de nome na proposta: passa afinal a chamar-se conselho de quadro de zona pedagógica. Tudo propostas prejudiciais, garante Nogueira que em vez de atraírem mais candidatos para a profissão "vão afastar ainda mais".
À chegada ao ministério da Educação, o líder do S.TO.P. também criticou a ausência de propostas sobre as principais reivindicações de professores. "Esperemos que haja bom senso e que hajam novas propostas até sexta-feira", afirmou André Pestana.
O ministro anunciou que esta tarde também divulgará o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade das greves convocadas pelo SIPE (que eram às primeiras horas do horário dos professores mas já terminou) e do S.TO.P, que entregou pré-avisos até dia 10. Pestana garantiu que aguarda o resultado com "serenidade" para depois remeter o parecer ao gabinete jurídico do sindicato.