Desde que António Costa é primeiro-ministro, a contratação aumentou 10,5%, mais significativamente a partir de 2019. Novos funcionários públicos são maioritariamente professores, profissionais de saúde e polícias. Entradas não compensam saídas.
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Quando hoje, à meia-noite, os funcionários públicos entrarem em greve, exigindo valorizações salariais que reponham o poder de compra e melhores condições de trabalho, o ministro das Finanças, Fernando Medina, estará a fazer contas para chegar a dezembro e ter dinheiro para despender mais de 25 mil milhões de euros em salários que terão de ser pagos à Função Pública neste ano. Uma conta que tem crescido desde 2015 muito por causa da entrada de mais funcionários do que propriamente por aumentos salariais substanciais [ver infografia].
A máquina do Estado, segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), está a bater recordes na contratação, sendo que, até setembro, contavam-se 733 771 funcionários que trabalhavam nas administrações central e regional. Ou seja, desde que António Costa é primeiro-ministro, a Administração Pública "engordou" 10,5%, sendo que, em comparação com setembro do ano passado, a contratação centrou-se nos professores, forças de segurança, Serviço Nacional de Saúde e técnicos superiores. Foram mais de seis mil novos postos de trabalho num ano, o que contrasta com uma redução, por exemplo, de 755 militares das Forças Armadas, sobretudo praças e sargentos.
entram novos, saem velhos
Apesar da maior contratação do Estado, quando se verificam os movimentos de entradas e saídas de trabalhadores até setembro, o saldo é positivo em apenas 324 postos de trabalho, devido, principalmente à saída para a reforma de muitos trabalhadores, particularmente nas áreas da Educação e da Saúde, que são uma parte substancial de todos os funcionários, correspondendo a quase metade do número de trabalhadores do Estado (335 mil). Logo de seguida vêm a Administração Interna (48 mil), Ensino Superior (45 mil), Defesa Nacional (31 mil) e Justiça (15 mil).
Se nos centrarmos apenas na Administração Central, o saldo até é negativo em muitos setores, como na Educação (-4717 postos de trabalho) ou na Defesa (-1589). Já a Saúde viu aumentar em 2509 novos funcionários e as forças de segurança atingiram os 1953 novos postos de trabalho.
Numa altura em que os funcionários públicos vão para a rua por aumentos salariais que compensem a perda de poder de compra devido à inflação, a Comissão Europeia continua a chamar a atenção para o crescente peso do número de funcionários nos últimos anos, "o que tem conduzido a um aumento permanente dos gastos públicos".
O alerta, dado no relatório sobre Portugal no âmbito da avaliação feita ao abrigo do Semestre Europeu, frisa que "a despesa de Portugal com os salários na Função Pública superou em 1,3 pontos percentuais a média da União Europeia em 2021". Ou seja, continuamos a pagar mais aos funcionários públicos do que o resto da Europa quando comparado com a riqueza do país (PIB).
Salário médio de 1825 euros
A própria Direção-Geral da Administração e do Emprego Público indica no seu relatório que o ganho médio mensal na Função Pública em setembro, compreendendo o salário-base, prémios, suplementos e horas extraordinárias, era de 1825 euros, um aumento de 1,2% em relação ao período homólogo e uma subida de 20% desde o final de 2014, logo depois da troika ter abandonado Portugal e o PS formar Governo com o apoio parlamentar da CDU e BE, a chamada geringonça.
Já se olharmos para a remuneração-base média mensal dos trabalhadores a tempo completo, esta era de 1559 euros, um aumento de 1,6% muito por causa do aumento da retribuição mínima mensal garantida para 705 euros.