O Ministério da Justiça garante que os prazos não diferem do normal e não houve um pedido de urgência.
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O pedido de nacionalidade portuguesa das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que receberam no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Zolgensma, medicamento que custa cerca de quatro milhões de euros, foi concluído em 14 dias. O Ministério da Justiça explica que os processos relativos a menores “têm tratamento prioritário” e garante que os prazos destes dois processos “não diferiram” do normal.
A informação foi avançada pelo Observador, na sequência de uma reportagem da TVI que dá conta de que as crianças chegaram a Portugal já com consulta marcada, apontando suspeitas de influência por parte do presidente da República, que já veio negar qualquer intervenção no caso. As menores viajaram para Portugal, depois de obterem a nacionalidade, e foram tratadas, mesmo sem número de utente do SNS atribuído.
Não houve urgência
Questionado pelo "Observador", o Ministério da Justiça afirmou que os processos de nacionalidade “tiveram início no Consulado Geral de Portugal em São Paulo (no Brasil) a 2 de setembro de 2019”, tendo, nessa data, sido remetidos à Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa.
O assento de nascimento foi registado 16 de setembro de 2019, assume a tutela do Instituto dos Registos e Notariado, indicando que“não localizou qualquer pedido de urgência” relativo aos processos.