Gestão clínica de Cascais pode passar para mãos espanholas

A gestão clínica do Hospital de Cascais, atualmente assegurada pelo grupo Lusíadas Saúde, pode passar para mãos espanholas já em janeiro de 2022. Também o Hospital Beatriz Ângelo (Loures) deverá mudar de gestão no próximo ano.

Apesar de inicialmente ter entrado no processo, a Lusíadas Saúde, detida pelo UnitedHealth Group, anunciou em meados deste ano que já não vai participar na nova parceria público-privada (PPP) do Hospital de Cascais. A empresa alegou que as condições apresentadas não garantem a sustentabilidade financeira do projeto, "prevendo-se a ocorrência de prejuízos crescentes, a partir de 2023, em todos os anos subsequentes da concessão".

Na corrida à gestão do Hospital de Cascais mantém-se o grupo espanhol Ribera Salud, com experiência em parcerias público-privadas e detido maioritariamente pela empresa norte-americana líder no setor da saúde Centene e pelo Banco Sabadell. Em resposta ao JN, fonte oficial da Ribera Salud, sediada em Valência, assegurou que "continua comprometida com o projeto".

Sobre as condições apresentadas pelo Estado, que levaram a Lusíadas Saúde a desistir do concurso, a Ribera Salud diz que "a experiência acumulada do grupo é uma mais-valia neste tipo de projetos, pela sua especialização no modelo de gestão da população baseado na medicina preditiva, preventiva, de base populacional, participativa e personalizada". "O modelo financeiro parece-nos adequado", conclui.

LUZ saúde salta fora

Em Loures, o contrato de gestão termina a 18 de janeiro de 2022. O Governo decidiu não prolongar a parceria com o grupo Luz Saúde e abrir um novo concurso para auscultar o mercado. O JN questionou o Ministério da Saúde e a Administração regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo sobre o estado deste processo, bem como o do Hospital de Cascais, mas não obteve respostas em tempo útil.

Em maio passado, a Fidelidade, dona da Luz Saúde, anunciou não ter interesse em continuar a gestão do Beatriz Ângelo, alegando que a mesma "tem implicado um sacrifício muito elevado e insustentável para o grupo". No caso do concurso público para aquela PPP não ficar concluído atempadamente, a gestão do Hospital de Loures poderá regressar à esfera pública enquanto decorre o procedimento.

Pontos-chave das auditorias do Tribunal de Contas

200 milhões de poupança

A gestão clínica dos hospitais de Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures gerou poupanças de cerca de 203 milhões de euros (2014 a 2019), estima a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (com tutela das Finanças).

Qualidade sem diferenças

Os hospitais com gestão clínica privada tiveram, globalmente, indicadores de eficiência económica e operacional superiores à média dos hospitais dos respetivos grupos. Nos indicadores de qualidade e eficácia dos cuidados de saúde "não se verificaram diferenças substanciais" entre os hospitais PPP e os de gestão pública, à exceção da unidade de Cascais, que teve sempre melhores resultados do que a média do seu grupo, refere o TdC.

Litígios de milhões

Os litígios entre as PPP e o Estado, por diferenças de interpretação dos contratos, atingem os 61 milhões de euros, dos quais 22 milhões de euros ainda não estão resolvidos.

Fundamentar escolhas

A opção entre a contratação pública tradicional e as PPP deve ser fundamentada em análises de custo-benefício para garantir a melhor aplicação do dinheiro público, defende o TdC.