Henrique Gouveia e Melo, candidato a Belém
Foto: Manuel Fernando Araújo/Lusa
A Procuradoria-Geral da República esclareceu, esta terça-feira, que o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo não é arguido na investigação sobre os ajustes diretos celebrados entre a empresa Proskipper e a Marinha, de 2017 a 2020, durante a liderança do ex-militar. O inquérito decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada e encontra-se na fase final.
"Confirma-se apenas a existência de inquérito relacionado com a matéria referida. O mesmo encontra-se em fase final de investigação no DIAP de Almada. A pessoa referida não é arguida no processo", lê-se na resposta enviada ao JN pela Procuradoria-Geral da República.
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A 20 dias das eleições presidenciais, a pré-campanha agitou-se fora do terreno, após a notícia da revista "Sabádo", na segunda-feira. O inquérito que recai sobre o candidato a Belém traz à tona uma investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária Militar (PJM) há quatro anos. Na altura, a PJM identificou 57 contratos suspeitos adjudicados pela Marinha à Proskipper, especialista em material de mar e equipamentos, e validados pelo almirante. A investigação notou uma concentração excessiva de ajustes diretos da Armada à empresa, mas o TdC acabou por perdoar o ex-militar, nomeadamente de infrações à lei dos contratos públicos.
Os contratos analisados pelos juízes referem-se a 2018 e envolvem a aquisição de material, como luvas, casacos, calças ou mochilas, num total superior a 31 mil euros. O TdC referiu que, a "partir de maio de 2018, o fornecimento dos bens já não poderia ser adjudicado à mesma entidade", uma vez que foi ultrapassado o valor limite para a adjudicação de ajustes diretos, estabelecido em 20 mil euros, mas descartou responsabilidades do almirante.
"Em estruturas organizativas complexas, como é o caso da Marinha, não se exige que o autorizador dos pagamentos, nomeadamente quando se trata dos comandantes das unidades e que são oficiais superiores ou, até, oficiais generais, analisem pessoal e individualmente cada pagamento que lhes é submetido para aprovação", lê-se no relatório. Gouveia e Melo rejeitou proveitos próprios dos contratos celebrados. "Só ganhei o meu ordenado (...) Venham acusar-me na cara e com provas de que tive ganhos diretos. Não venham é insinuar", afirmou.