O Governo português vai apoiar a recandidatura de António Vitorino ao cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A candidatura foi apresentada esta terça-feira, estando as eleições agendadas para junho de 2023. António Vitorino ocupa o cargo desde junho de 2018 sendo que, se for eleito, este será o seu segundo mandato.
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A decisão do Governo "traduz a prioridade atribuída por Portugal a uma abordagem humanista das migrações e à cooperação multilateral nesta matéria", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em comunicado. Relativamente ao primeiro mandato, o Governo defende que Vitorino alcançou resultados importantes no reforço da OIM. "Implementou reformas na estrutura da administração de topo, aumentou a diversidade geográfica e de género e estabeleceu mecanismos de avaliação e responsabilização, ao mesmo que tempo que melhorou a eficácia das atividades humanitárias da OIM em resposta a crises várias, incluindo no Iémen, Afeganistão e Ucrânia."
Além disso, o Executivo assegurou que o socialista "é um político com longa experiência nacional e internacional e um profundo conhecedor da problemática das migrações". Destacou também a sua presença como membro de fóruns internacionais nesta área, como o Advisory Board of the International Migration Initiative e o Transatlantic Council on Migration.
"Pelas razões elencadas, e pelos resultados alcançados durante o seu primeiro mandato, o Governo português considera que se trata do melhor candidato para liderar a OIM mais cinco anos.", concluiu.
O Governo lembrou ainda a "atribuição do estatuto de "País Campeão" do Pacto Global para as Migrações" a Portugal. Este é um instrumento que tem como objetivo a melhor gestão da migração internacional e o fortalecimento dos direitos humanos dos migrantes, "em linha com o desenvolvimento sustentável".
A OIM é a agência das Nações Unidas responsável pela gestão das migrações internacionais e uma das principais agências humanitárias. Anualmente, em todo o mundo, mais de 30 milhões de pessoas beneficiam do seu apoio em resposta a situações de crise e conflito. O diretor-geral é eleito pelo Conselho Europeu, a cada 5 anos.