Área marinha pode aproximar país da meta europeia, mas Zero quer implementação real.
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A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, refez, nesta quarta-feira, a calendarização da Área Marinha Protegida (AMP) do Banco Gorringe, anunciando contar que o processo fique concluído até ao fim de 2025.
“Há uma decisão consensual entre as partes envolvidas nas questões do mar de avançar com uma nova AMP oceânica, o Banco Gorringe, a 200 quilómetros da costa portuguesa, a sudoeste do Algarve”, afirmou, em conferência de Imprensa, durante a terceira Conferência dos Oceanos da ONU, em Nice.
“Temos todo o trabalho científico feito e, agora, é necessário um decreto-lei, que está pronto para ir a Conselho de Ministros – ainda não foi porque entramos em período de gestão – que vai definir as características das áreas oceânicas e, a partir daí, podemos proceder à classificação”, explicou. Com cerca de 100 mil quilómetros quadrados, esta AMP, já classificada na Rede Natura 2000, permitirá ao país – que contará com 19% de mar protegido quando a rede dos Açores for efetivada – aproximar-se da meta europeia dos 30%.
Segundo explicou a responsável da pasta do Ambiente, a definição do nível de proteção do Gorringe – total ou alta – será feita no modelo de gestão. “Esperamos que, até ao fim do ano, os processos estejam concluídos.”
Nos planos do Executivo está ainda a criação de uma AMP mais pequena junto a Lisboa, em águas dos concelhos de Cascais, Sintra e Mafra. Maria da Graça Carvalho revelou que esta área terá um processo mais fácil, devendo estar pronta antes das autárquicas.
“Mais-valia” se for real
Em declarações ao “Jornal de Notícias”, Francisco Ferreira, presidente da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, defendeu que a classificação do Gorringe “pode ser uma mais-valia”, mas “é essencial garantir que não se trata apenas de uma ‘reclassificação’ simbólica sem impacto real na conservação”.
Francisco Ferreira sublinhou ainda que, tratando-se de uma AMP oceânica, fora do mar territorial, é necessário um “maior investimento na monitorização e na vigilância”.
Além disso, o dirigente da ZERO defendeu que, antes de se avançar com esta área, deve ser publicada legislação relativa à rede dos Açores, criada em outubro de 2024.