O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, adiantou, esta quinta-feira, que foi criada uma "task-force" para monitorizar os níveis de águas subterrâneas na zona do Sotavento Algarvio, uma das regiões em situação mais crítica devido à seca.
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Duarte Cordeiro relevou que foi criada uma "task-force" destinada a avaliar o estado do nível das águas subterrâneas para rever o uso destes recursos no Sotavento Algarvio. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) serão as entidades responsáveis pelo processo de revisão.
O Governo espera que a equipa comece a trabalhar já amanhã para que no espaço de uma semana possam estar identificadas as áreas em que os níveis de massas de água subterrâneas sejam mais preocupantes. A criação da "task-force" foi uma das decisões que saiu da segunda comissão interministerial de acompanhamento dos efeitos da seca deste ano, que decorreu esta quinta-feira à tarde no Ministério do Ambiente, em Lisboa.
Da 14.ª reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES) saíram também medidas de contingência para o uso de água da Barragem de Odeleite, Beliche, no Algarve, como a redução de 20% da cota de utilização de água para a agricultura.
Os campos de golfe no Algarve vão ver o uso de água reduzido em 20%, uma limitação que ascende a cerca de 50% no caso de os campos de golfe e jardins que tenham a capacidade para reutilizar a água. Duarte Cordeiro revelou que os níveis de água subterrâneas no país estão "muito baixos" pelo que o Governo impõe uma limitação de 15% do consumo destes recursos hídricos no Algarve.
O ministro do Ambiente vai reunir-se esta sexta-feira com os vários municípios algarvios para discutir estas medidas. Neste encontro, Duarte Cordeiro pretende ainda recomendar aos autarcas a redução do uso de água para rega de espaços verdes e a eliminação de lavagem de equipamentos, com exceção a contentores do lixo ou outros que tenham implicações na saúde pública. Já a partir de 15 de junho arrancará uma campanha no Algarve dirigida à população com vista à poupança de água que poderá vir a ser alargada ao resto do país.
Em conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, Duarte Cordeiro revelou que, no momento, 36% do território está em seca severa ou extrema, sendo que o litoral do Alentejo e o Algarve as zonas mais críticas, de acordo com o ponto de situação apresentado na reunião pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Ainda assim, o ministro do Ambiente salientou que a situação atual das bacias hidrográficas do país está melhor comparando com maio de 2022. No mês passado, as barragens estavam a 79% da capacidade, sendo que, no mesmo período do ano passado, se ficavam pelos 65%. Apesar de o cenário ser melhor do que no país vizinho (os níveis em Espanha ficam pelos 48%), no Algarve e no litoral alentejano os níveis reduzidos são preocupantes.
Duarte Cordeiro apontou ainda que em maio deste ano registou-se um nível de precipitação 35% abaixo do normal e que os níveis de água no solo são críticos nas regiões de Vale do Tejo e o sul.
Estas restrições excecionais somam-se às adotadas para cinco albufeiras nacionais. Em abril, o Governo tinha avançado com outras medidas para poupar água, como a suspensão da criação de novas culturas permanentes, estufas ou outros sistemas agrícolas em ambiente controlado no sudoeste alentejano e recomendou que os municípios com menos água, em especial os da região do Algarve, criassem taxas turísticas que revertessem para a sustentabilidade ambiental dos territórios.
Apoios para a pecuária extensiva e cereais
Maria do Céu Antunes alertou que as chuvas das últimas semanas não foram suficientes para repor o nível de água no solo, o que considerou ser um "problema sério" para os sistemas extensivos de sequeiro. A governante apontou que dadas as condições meteorológicas as pastagens não se desenvolveram pelo que os produtores viram-se obrigados a comprar alimento para o gado mais caro.
A ministra da agricultura lembrou que a tutela pediu, esta terça-feira, apoio à Comissão Europeia para ajudar os agricultores afetados pela seca. Portugal poderá vir a ser um dos países do sul da Europa a ser apoiado pela reserva agrícola de 250 milhões de euros. Apesar de não se conhecer ainda quando chegará uma resposta de Bruxelas, Maria do Céu Antunes adiantou que esta reserva irá priorizar a pecuária extensiva e a produção de cereais, os setores mais afetados pela seca.
Segundo o último boletim semanal da Agência Portuguesa do Ambiente, na segunda-feira, sete bacias encontravam-se abaixo da média de maio. Destas, três estavam abaixo de 20% da capacidade no sul do país: Campilhas (11%) e Monte da Rocha (10%), na bacia do Sado, e Bravura (13%), na bacia Ribeiras do Algarve. Outras quatro albufeiras estavam abaixo dos 40%.