Ofício enviado na sexta-feira para administradores hospitalares apela ao não encerramento dos serviços, mas o fecho de obstetrícia em Lisboa surpreendeu.
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O Ministério da Saúde apelou aos hospitais para que não encerrem as urgências e solucionem as falhas nas equipas com recursos internos. Se não conseguirem, devem procurar soluções junto das unidades locais de saúde (ULS) vizinhas.
Isto acontece numa altura de grandes dificuldades para preenchimento das escalas de médicos. “Em caso de severos constrangimentos” não resolvidos e que impliquem o encerramento de serviços, os hospitais tinham até sexta-feira ao final do dia para os reportar à tutela.
O ofício com o assunto “PES [Plano de Emergência da Saúde]/Plano de Verão”, a que o JN teve acesso, é assinado pelo chefe do gabinete da ministra Ana Paula Martins e foi enviado anteontem aos presidentes dos conselhos de administração das ULS.
O apelo não foi seguido pelo Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, que encerrou, sexta-feira, a urgência de obstetrícia, apanhando de surpresa o grupo que está a acompanhar o plano de emergência da Saúde, segundo a RTP.
Ação em casos inadiáveis
No ofício aos hospitais, o responsável apela “ao não encerramento de serviços” e adverte para as ações a tomar: “Solucionar com a capacidade interna da respetiva ULS; procurar uma solução regional com a capacidade interna das ULS limítrofes” e, esgotadas estas soluções, contactar a tutela.
Explica ainda que a operacionalização do Plano de Verão “está a ser seguida por uma Comissão de Acompanhamento, que monitoriza as medidas, ajusta as ações e propõe soluções em caso de necessidade imperiosa e inadiável”. O JN perguntou ao Ministério se houve reporte de falhas, mas ainda não obteve resposta.
No documento, a tutela começa por sublinhar que, no âmbito do Plano de Verão, a decorrer até 30 de setembro, “impera difundir” internamente aos profissionais e externamente à população que a porta de entrada no SNS é a linha SNS24, cujo atendimento foi reforçado.
Nesse sentido, acrescenta, “está a ser preparada uma campanha nacional de divulgação” da linha, sobretudo junto das grávidas, crianças e idosos. A nível local, recomenda às ULS que recorram aos órgãos de comunicação, juntas de freguesia e farmácias para disseminar os locais de atendimento e horários disponíveis.
“Para salvaguardar uma resposta no SNS a todos os que necessitam, principalmente neste período crítico de verão”, o Ministério diz ainda aos hospitais que cumpram uma circular normativa conjunta de fevereiro, que define a forma como devem comunicar as falhas para que a resposta possa ser ajustada.