O líder do PSD, LuísMontenegro, considerou que o Governo “não tem sido sério”, no que toca aos combustíveis, acusando os socialistas de quererem “arrecadar” impostos em excesso para, só depois, “atenuarem” os problemas. O presidente da República diz que o Executivo está "atento" e que poderá apresentar medidas.
Corpo do artigo
Esta segunda-feira, em Torres Novas, Montenegro desafiou o Executivo a baixar o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Na véspera, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha dito que o Governo “certamente está a preparar medida” para “mitigar” a subida de preços.
O tema preocupa os portugueses e tem ganho relevância, sobretudo à Direita. Esta segunda-feira, também o líder da IL, Rui Rocha, pediu que o Governo limite o preço dos combustíveis. Há uma semana, o presidente do Chega, André Ventura, tinha pressionado o PSD, frisando que o pacote fiscal social-democrata - que será debatido na quarta-feira – “falha porque não toca na questão dos combustíveis”.
Ao falar sobre combustíveis, Montenegro marcou posição antes do debate sobre fiscalidade, que foi pedido pelo PSD. Isto porque o Chega tem uma proposta sobre o tema e optou por discuti-la nessa ocasião, obrigando os sociais-democratas a posicionarem-se.
Costa prepara medidas?
Montenegro referiu que o Estado “ganha muito dinheiro” com o “aumento exponencial” do custo dos combustíveis. Vincando que há que baixar “já” o ISP, acusou o Executivo de querer “arrecadar primeiro para, passado algum tempo, tentar atenuar” problemas.
“A partir de determinado valor, o Governo tem de compensar os aumentos que decorrem da variação do mercado”, frisou o líder laranja. Montenegro propõe que o Estado devolva “o que está a arrecadar mais em IVA”, sendo que, para tal, basta ativar um “mecanismo automático” que até já foi usado no passado: “O dr. [Fernando] Medina não tem nada de andar a estudar. É não complicar”.
Montenegro lembrou que o Executivo subiu o ISP logo em 2016, embora “comprometendo-se a que as variações de preço tivessem uma compensação”. Agora, cobra a promessa: “Ao menos sejam sérios”, atirou, alegando que o ministro dasFinanças “sabe muito bem” que é preciso descer o ISP.
Na véspera, no Canadá, o chefe de Estado também tinha abordado o tema. Marcelo Rebelo de Sousa disse que o Governo “certamente está a preparar medidas ou, pelo menos, formas de mitigar” uma situação que disse “pesar muito” no bolso dos portugueses.
O líder da IL defendeu que não usar a “enorme receita fiscal” para atenuar o problema é sujeitar o país a uma “provação sem necessidade”. Em comunicado, A Associação Nacional das Transportadoras pediu que o mecanismo do gasóleo profissional extraordinário seja renovado até ao fim do ano.