Ausência de negociações, congelamento e revisão de carreiras e admissão de novos trabalhadores entre as reivindicações comuns a vários grupos.
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O país pode mesmo parar amanhã e depois. A greve nacional da Administração Pública conjuga-se com outros protestos de trabalhadores do setor público e promete afetar infantários, escolas e universidades, repartições de Finanças, tribunais e os serviços de registos e notariado, hospitais e centros de saúde, aeroportos, bombeiros sapadores, a Polícia Judiciária, autarquias e até os fiscais municipais de trânsito. E ainda há mais greves marcadas para este mês.
Os diferentes grupos profissionais têm em comum reivindicações relacionadas com os congelamentos salariais ou de carreira, nalguns casos há mais de uma década, e a revisão de carreiras em geral. Todos reclamam as negociações prometidas pelo Governo, em 2015, e não estão dispostos a esperar pelas eleições deste ano sem que haja diálogo - e não um monólogo, com ditado unilateral de regras, como sucedeu com os professores ou os enfermeiros.
"Até se conversa, mas, no fim, não há nada. O que nós queremos é acordos. O Governo negoceia, faz conversa, mas, no final, é como quer", resumiu, há dias, José Abraão, presidente da Federação de Sindicatos da Administração Pública.
professores
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Sexta-feira é furo quase garantido
Educadores de infância, professores e investigadores têm greve marcada para sexta-feira, reivindicando negociações com o Governo, contagem do tempo de serviço e regime específico de aposentação. De acordo com a Direção-Geral da Administração e Emprego Público, estão em vigor pré-avisos de greve deste grupo até 1 de março.
operacionais
Protesto pode fechar escolas
Os assistentes operacionais das escolas estão em greve amanhã e depois, ao abrigo do pré-aviso emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. O mesmo vale para assistentes operacionais e pessoal administrativo na saúde, ou seja, podem ser afetadas consultas e funcionamento de hospitais e centros de saúde.
enfermeiros
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Greve cirúrgica continua até 28
Apesar da requisição civil, contra a qual os sindicatos estão a agir, a greve cirúrgica nos hospitais continua em vigor até ao final deste mês. Os enfermeiros exigem o descongelamento das progressões e atualizações salariais e a reforma antecipada aos 57 anos com 35 anos de serviço. O Governo recusou, alegando que o impacto financeiro seria superior a 400 milhões de euros.
Técnicos diagnóstico
Governo aprovou proposta sozinho
Os técnicos de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica vão estar em greve no próximo dia 21. Os sindicatos alegam que o Governo aprovou unilateralmente o regime de carreira especial, que o presidente da República promulgou na semana passada. Há outra greve convocada pelo Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde, dia 18, para os distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana e Vila Real.
bombeiros
Profissão atrasada há uma década
O bombeiros profissionais aderiram à greve da Função Pública devido ao impasse nas negociações com o Governo sobre o estatuto profissional. Os profissionais aguardam há dez anos pela uniformização da carreira e não querem arriscar esperar por mais outro Governo. Os Sapadores de Lisboa fazem greve entre o próximo dia 19 e dia 3 de março.
polícias
Cortes da crise ainda por repor
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia pediu, na semana passada, reunião urgente com o Ministério da Administração Interna para concluir negociações sobre suplementos remuneratórios, pagamentos de retroativos relativos aos suplementos entre 2011 e 2019, abertura de concursos para promoções e de cursos para agentes e chefes, bem como reposição dos valores das ajudas de custo, cortados aquando da crise. A Polícia não pode fazer greve, mas não está pacífica.
Finanças
Onze mil sem revisão de carreira
Os trabalhadores dos impostos fazem greve entre 28 de fevereiro e 29 de março. Será localizada, abrangendo 11 mil trabalhadores de repartições e das alfândegas de portos e aeroportos. Os trabalhadores estão também em greve a todas as horas extraordinárias na Autoridade Tributária e Aduaneira devido ao atraso na lei de revisão de carreiras. No final do ano, a greve destes profissionais encerrou serviços em todo o país e afetou aeroportos.
registos e notariado
Faltam 1500 trabalhadores
Ainda há menos de dois meses terminou mais uma greve de três meses dos trabalhadores dos registos e notariados e já está marcado novo protesto para os dias 29 e 30 de abril, o dia 3 de maio e os dias 12,13, 14 e 16 de agosto.
Judiciária
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Um mês que pede um novo estatuto
Todos os trabalhadores de investigação criminal e a desempenhar funções em qualquer unidade, funcionários de apoio e de segurança da Polícia Judiciária podem fazer greve até ao dia 5 de março. As reivindicações são familiares por esta altura: a revisão do estatuto de carreira, contagem de tempo e reforço de efetivos.
juízes e procuradores
Independência "está em risco"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público entregou um pré-aviso de greve para vigorar de 25 a 27 de fevereiro, com serviços mínimos decretados para interrogatório de arguidos detidos e de detidos em situação irregular, validação de internamentos de saúde mental, situações urgentes de jovens em perigo, diligências urgentes de cooperação judiciária e habeas corpus. Os magistrados consideram que as alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público, com mais elementos designados pela Assembleia da República, podem pôr em causa a independência da investigação criminal.
Oficiais de justiça
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Nove meses de protestos
O Sindicato dos Oficiais de Justiça tem em vigor um pré-aviso de greve desde o dia 4 de janeiro e até 4 de dezembro. Será uma greve parcial ao trabalho não remunerado e a "falta de reconhecimento por parte do Ministério da Justiça" desse trabalho que acaba por não ter efeitos no regime de aposentação.