Há 1,2 mil milhões de euros no Orçamento para resolver crise da habitação
Governo reconhece que a habitação é "uma das maiores preocupações dos portugueses"
Foto: Artur Machado
A palavra habitação aparece ao longo de 153 vezes no relatório do Orçamento do Estado para 2026, estando orçamentados 1,2 mil milhões de euros em reformas para facilitar o acesso às casas. Há continuidade de medidas como a subida de isenção do IMT para jovens e a garantia pública na compra da primeira casa. Ainda assim, o impacto do pacote do Governo para a habitação não está vertido no documento.
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Miranda Sarmento afirmou que ainda é cedo para conhecermos os impactos do pacote que define o novo conceito de renda moderada até 2300 euros por mês. O ministro das Finanças justificou que a "seu tempo" serão conhecidos, uma vez que o pacote está em processo final legislativo. E as medidas que preveem um alívio fiscal para inquilinos e senhorios só terão impacto em 2027. "Vão vigorar em 2026 mas irão produzir efeitos quando as pessoas entregarem a sua declaração de IRS de 2026 em abril ou maio de 2027", explicou.