Novos dados da Carta Social mostram "grandes assimetrias" pelo país neste apoio em 2021.
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Em 2021, havia "grandes assimetrias" no país, com territórios sem respostas sociais para pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico, no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais. É isso que revela a mais recente edição da Carta Social, publicada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O documento refere que, entre 2000 e 2021, o conjunto das respostas sociais na saúde mental registou "uma tendência de decréscimo". Em 2021, havia 51 respostas sociais neste domínio. São as mesmas quando comparadas com 2020.
Segundo a Carta Social, há quatro tipo de respostas sociais dirigidas a pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico: o Fórum Sócio-Ocupacional, a Unidade de Vida Autónoma, a Unidade de Vida Apoiada e a Unidade de Vida Protegida. O objetivo destes apoios é "promover a reabilitação, a autonomia e a integração sociofamiliar e profissional". Abrangem um "conjunto de respostas integradas de cuidados de saúde e de apoio social" para "pessoas com doença mental grave de que resulte incapacidade psicossocial e se encontrem em situação de dependência".
58% em três distritos
No entanto, a distribuição daquelas respostas sociais apresentava, em 2021, "grandes assimetrias no território continental". Cerca de 58% dessas unidades concentravam-se em apenas três distritos - Lisboa, Coimbra e Faro - e havia zonas sem qualquer equipamento, como no Alto Minho e em Trás-os-Montes.
A Carta Social dá, ainda, conta de que, entre 2000 e 2021, houve "alguma oscilação marcada por uma tendência de decréscimo" no número de respostas sociais. O documento alerta que, "de acordo com o Decreto-Lei N.º 8/2010, se iniciou a reconversão progressiva destas tipologias de resposta em unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental". Olhando para a capacidade instalada, entre 2000 e 2021, houve também "um decréscimo de 14%". Já em 2021, registou-se a manutenção da capacidade instalada - 970 lugares - face a 2020.
70,5% dos idosos em lares com problemas
Segundo a Carta Social de 2021, os problemas mentais afetavam 70,5% dos utentes em estrutura residencial para pessoas idosas (lares), sendo "o terceiro tipo de problema mais frequente entre os utentes".
Cinco anos de permanência
Cerca de cinco anos foi o tempo máximo de permanência de mais de 70% dos utentes no serviço de apoio domiciliário e em lar, em 2021.
Utilização em fases mais tardias
As respostas sociais dirigidas à população idosa, em 2021, tinham uma predominância de utentes com 75 ou mais anos, "evidenciando uma utilização destes serviços em fases cada vez mais tardias".