Desde janeiro são mais duas mil saídas, o maior número desde 2013. Haverá 38 mil alunos sem todos os docentes.
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Em novembro, de acordo com a lista da Caixa Geral de Aposentações já publicada, vão aposentar-se 205 professores do Pré-Escolar ao Secundário. Desde 1 de janeiro são já 2107 docentes, o maior número desde 2013 (quando saíram 4628). Um mês após o arranque das aulas, o contador da Fenprof aponta para 38 mil alunos sem todos os professores. Esta sexta-feira, o ministro vai ao Parlamento para um debate setorial.
Ainda falta dezembro e o ano ameaça acabar com mais de 2300 reformas, o "que é superior ao de alunos que concluíram cursos para ingressar na carreira", frisa Mário Nogueira. O número de aposentações não pára de subir desde 2018 (quando se reformaram 669) e as previsões são que "no próximo ano possam atingir as 3000 e a partir de 2027 as 4000", aponta Nogueira. Além disso, alerta o líder da Fenprof, estes professores que estão a sair podem estar com turmas atribuídas, o "que num momento em que as listas de recrutamento estão quase vazias, as substituições tornam-se mais difíceis".
"Carreira fictícia"
De acordo com o levantamento da Fenprof, entre 6 e 12 de outubro, estavam por preencher 540 horários em oferta de escola. A maioria superiores a oito horas letivas, o que significa que foram recusados ou não tiveram candidatos na reserva de recrutamento nacional. Os dados também apontam, refere o dirigente Vítor Godinho, que há cada vez mais lugares preenchidos por docentes sem mestrado em ensino. "Choca-me que o ministro conviva bem com este facto", critica.
"Para se ser professor não basta uma licenciatura. A pedagogia é essencial, apesar de poderem existir excelentes surpresas", assume o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). A falta de professores persiste, apesar das medidas tomadas pelo Governo como o completar de horários ter "acalmado" a situação. "É um problema sempre presente. Todas as semanas há baixas, aposentações", diz Manuel Pereira.
A redução no orçamento da Educação, prevista na proposta de lei para 2023, também preocupa dirigentes e diretores. "É uma escuridão. Nenhuma medida concreta e temos uma carreira fictícia", reage Júlia Azevedo. Tanto a presidente do SIPE como o líder da Fenprof sublinham que a proposta de OE "tem zero medidas" quanto à valorização da carreira, "essencial" para se captar mais para a profissão.
"É mais um ano de corte no investimento e em que a valorização da carreira docente não é tida em conta pelo Governo", defende Filinto Lima, presidente da associação de diretores (ANDAEP).
Dados
38 mil alunos sem todos os professores, estima a Fenprof a partir dos 540 horários por preencher, na última semana, em oferta de escola. A maioria são em Lisboa (186), Setúbal (101), Faro (61) e Santarém (36).
80 dos horários por preencher, esta semana, eram para professores de Português, do 3.o Ciclo e Secundário. Outros grupos com lugares por ocupar são Educação Especial (44), Inglês (40), Informática (32) ou Matemática (24).
À lupa
Greve em cima da mesa
"Os professores terão se ser ouvidos", mas o cenário de greve "está em cima da mesa", assume Nogueira. A proposta final do Orçamento e as negociações sobre a revisão do regime de concursos serão determinantes para decidir os protestos. A Fenprof admite convergência sindical.
Perda de salários
A taxa de inflação está superior a 9% e a atualização salarial de 2022 foi de 0,9%. Desde 2010, quantifica a Fenprof, os salários dos professores sofreram uma desvalorização de 24%.
Avaliação sem quotas
O SIPE vai propor ao Ministério a abertura de negociações sobre o regime de avaliação dos professores, nomeadamente o sistema de quotas que "bloqueia" as progressões na carreira.