As restrições a visitas a utentes internados nos hospitais mantêm-se, de um modo geral, apertadas, ainda por causa da pandemia. A maioria continua a fazer agendamento e a limitá-las a 30 minutos.
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A Direção-Geral da Saúde (DGS) mantém em vigor a orientação 038/2020, referente a acompanhantes e visitas nas unidades hospitalares, atualizada em maio, altura em que o acesso de visitantes deixou de estar dependente da apresentação do certificado digital, teste ou outro comprovativo de resultado negativo para o vírus SARS-CoV-2. Mas continua a ser recomendado o cumprimento de medidas de prevenção e controlo da infeção.
Maria Sousa viu-se impedida de visitar o pai no hospital da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) em Viana do Castelo, quando este foi internado com uma reação alérgica grave em julho. O homem de 77 anos deu entrada no hospital, auxiliado por um neto, que acabou por ficar como único acompanhante autorizado a visitas, ainda assim sob marcação e limitadas a 15 minutos. A filha indignou-se.
"Queria vê-lo e não deixaram. A única hipótese era substituir o neto por mim, mas a situação era difícil, porque o meu pai vive com ele que é quem o acompanha sempre", contou ao JN. Maria Sousa defende que "deveriam permitir o acompanhante e, pelo menos, mais um familiar próximo. Estive sem poder ver o meu pai cinco dias", lamenta.
A ULSAM confirmou a vigência, até há pouco tempo, deste regime, mas informou que o mesmo foi recentemente alterado, autorizando, sob agendamento, visitas de outros familiares em dias alternados. Nos hospitais de Viana e Ponte de Lima, visitas só por marcação e com tempo limitado (meia hora).
A um pedido de informação do JN aos principais hospitais do país, a que nem todos responderam, a maioria afirmou que mantém constrangimentos, à exceção do São João, no Porto, que voltou ao regime anterior à pandemia: visitas em horário estabelecido nos períodos da manhã e da tarde.
Gaia pede certificado ou teste
Restrito e sujeito a agendamento continua o acesso de visitantes aos centros hospitalares de Coimbra (CHUC), Lisboa Central (CHULC) e Vila Nova de Gaia/Espinho. Neste último, apenas entre as 12.30 e as 20 horas e com apresentação obrigatória de certificado digital covid ou teste negativo. Naqueles hospitais, são permitidos acompanhantes nos partos e familiares em situações particulares, como menores, doentes terminais e processos de doença complexos.
O JN questionou a provedora de Justiça e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre eventuais queixas relacionadas com regulamentos restritivos no acesso de visitantes a unidades de saúde. A primeira informou que, "este ano, foram recebidas duas queixas, ambas dizendo respeito a entidades privadas", que encaminhou para a Segurança Social.
Já a ERS informou que não possui um indicador específico que permita identificar as reclamações recebidas apenas sobre constrangimentos nas visitas. Acrescentou que "no contexto da covid-19, foi monitorizada a atuação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e determinada a abertura de processos de inquérito, com a consequente emissão de instruções, sempre que assim se justificou".
Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, diz que não tem tido informação de dificuldades nem conhece nenhuma história de restrição ou limitação grave nas visitas aos hospitais. Admite, contudo, que os hospitais "têm a liberdade de assumir os seus planos de contingência e de decidir se aplicam mais ou menos restrições", com o objetivo de "proteger os seus utentes e funcionários".
Seis processos por restrições no parto e falhas de informação
Nos últimos dois anos, a ERS instaurou seis processos (alguns reunindo várias queixas idênticas) de inquérito resultantes de queixas de familiares de utentes, a maioria relacionadas com constrangimentos no acompanhamento de partos. No âmbito de restrições nos partos, recebeu três reclamações contra o Hospital Espírito Santo em Évora, oito contra o Centro Hospitalar Cova da Beira, seis contra o Centro Hospitalar Barreiro Montijo e uma contra o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro. Instaurou um processo referente a uma queixa de uma neta que apenas foi informada da morte da avó, no Hospital Curry Cabral, dois dias após o óbito. E outro relativo a duas queixas idênticas de filhos que só receberam dois dias depois a notícia da morte dos pais.
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Queixas na ERS
Questionada pelo JN sobre queixas relacionadas com regulamentos restritivos no acesso de visitantes, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) afirma que, no que toca ao indicador "Focalização no utente - Acompanhamento durante a prestação de cuidados", que "pode ou não envolver casos de restrição a visitas", foram recebidas, até 30 de junho de 2022, 1156 participações de ocorrências em estabelecimentos com e sem Urgência.
Lares com máscara
No que se refere às visitas a instituições de terceira idade, Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias, disse que a situação já voltou ao "antigo normal", com os devidos cuidados, como o uso de máscara.