Hospital remete para ARS Norte caso dos médicos acusados de homicídio negligente
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro disse, esta quarta-feira, que, devido à "complexidade do processo", remeteu o caso dos dois médicos acusados pelo Ministério Público de homicídio negligente para a Administração Regional de Saúde do Norte.
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O Ministério Público (MP) de Chaves acusou dois médicos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) de homicídio negligente, pela morte de uma criança de 13 anos em 2010.
Contactada pela agência Lusa, fonte do CHTMAD informou que o conselho de administração deliberou, "dada a especial complexidade do caso, solicitar à Administração Regional de Saúde do Norte a condução do processo".
Em relação à situação laboral dos clínicos, a fonte referiu que "um dos médicos ainda se encontra em funções, enquanto o outro já não tem qualquer vínculo laboral com o centro hospitalar".
O CHTMAD não referiu se foi instaurado algum processo de averiguações interno relativamente a este caso e qual o resultado do mesmo.
De acordo com a Procuradoria Distrital do Porto, os factos em causa remontam a 20 de agosto de 2010, quando a vítima, então com 13 anos, recorreu aos serviços de urgência do CHTMAD, em Chaves, levada pelos pais, com queixa de fortes dores de barriga generalizadas e de vómitos frequentes.
A vítima foi atendida, observada e acompanhada por um dos arguidos, médico pediatra no centro hospitalar, que durante o internamento da vítima, e face à evolução clínica desta, solicitou a colaboração do outro arguido, também médico, mas da especialidade de cirurgia.
A vítima veio a morrer dois dias depois, a 22 de agosto de 2010, como consequência, segundo o MP, "de lesões de perfuração do duodeno, derivadas de úlcera duodenal".
O Ministério Público considera que "os arguidos nem valorizaram convenientemente os sintomas que a vítima apresentava e que só por si eram suscetíveis de conduzir à identificação do mal que a afligia, nem aprofundaram os estudos, nomeadamente analíticos e imagiológicos, com vista ao diagnóstico".
Por estes factos, os dois médicos são acusados pelo MP pela prática de "um crime de homicídio negligente" cada.
A acusação já foi deduzida em junho mas só na terça-feira foi divulgada pela Procuradoria Distrital do Porto.