Levantamento feito pelo JN junto das câmaras mostra que a maioria vai manter o imposto municipal sobre imóveis em 2023. Pelo menos, 35 reduzem esta taxa, uma aumenta e seis começam a cobrar 0,3%.
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Há, pelo menos, 114 autarquias do Norte ao Sul do país que vão cobrar a taxa mínima do imposto municipal sobre imóveis (IMI) em 2023. Contam-se ainda, 35 câmaras que aprovaram a descida deste imposto. A redução permitiu, em seis municípios, fixar a taxa no valor mínimo permitido por lei. É o caso de Beja, de Benavente, de Constância, da Covilhã, de Lagos e de Mangualde. Os cálculos foram efetuados pelo JN, com base na informação apurada em 198 dos 278 municípios de Portugal continental.
A análise dos dados permitiu concluir que a esmagadora maioria das câmaras (162) vai manter no próximo ano a taxa aplicada em 2022 e que, pelo menos, um município subirá a taxa de IMI. Do levantamento feito pelo JN, constata-se, também, que quatro autarquias aplicarão a taxa máxima fixada por lei. Há, ainda, autarcas a aderir ao IMI familiar, que dá descontos aos agregados familiares consoante o número de dependentes. Outros penalizam os proprietários de imóveis devolutos, agravando o valor de imposto cobrado.
Segundo a lei, os municípios têm até ao final deste mês para comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira as taxas de IMI a cobrar no próximo ano. O imposto sobre prédios urbanos é definido pelos municípios e varia entre 0,3% e 0,45%, podendo, em circunstâncias específicas, ir até aos 0,5%. A taxa aplicável a prédios rústicos é de 0,80%.
Para 2023, apesar de a comunicação às Finanças ainda não ter sido feita, o JN fez um levantamento para perceber o que podem os munícipes esperar nos seus territórios. Das 198 taxas apuradas, é possível perceber que, pelo menos, 35 municípios vão baixar a carga fiscal com prédios urbanos. Maia, Gondomar, Trofa e Valongo são três exemplos dentro da Área Metropolitana do Porto. Rumo ao Sul, por exemplo, verificam-se reduções em Alcochete, Loures, Montijo e Portimão. Porto, Lisboa e Coimbra mantêm a taxa já praticada em 2022 (ver infografia).
Matosinhos sobe
A taxa mínima será paga em, pelo menos, 114 concelhos e há estreias. É o caso, por exemplo, de Mangualde. "Esta é uma redução que será executada com responsabilidade e disciplina orçamental, para que, além de reduzirmos os impostos aos mangualdenses, possamos continuar a dar a resposta necessária às necessidades da comunidade, do concelho, numa altura em que a crise económica está instalada", referiu Marco Almeida, presidente da Câmara de Mangualde, na resposta escrita enviada ao JN.
Em contrapartida, pelo menos um município decidiu aumentar o IMI para 2023. Trata-se de Matosinhos. A taxa sobe de 0,325% para 0,375%. No entanto, tal como o JN noticiou, a autarquia decidiu atribuir uma redução de 15% aos residentes no concelho e de 25% para prédios com eficiência energética.
Quanto à taxa máxima, há três municípios que vão cobrar os 0,45%, definidos na lei. Trata-se de Alandroal, do Cartaxo e da Nazaré, que estão obrigados a manter a taxa para cumprir o Programa de Ajustamento Municipal, celebrado com o Fundo de Apoio Municipal. Já a autarquia de Vila Real de Santo António vai cobrar 0,5%.