Os ministérios da Defesa e da Administração Interna estão a preparar um despacho sobre os meios aéreos de combate aos incêndios, afirmou o ministro Azeredo Lopes.
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"A Administração Interna e a Defesa já estão a falar. Vamos, aliás, na próxima semana, em princípio, eu e o meu colega da Administração Interna, fazer um despacho onde se estabeleçam prazos, objetivos e critérios para se avançar [nesta matéria] o mais depressa possível", declarou o ministro da Defesa Nacional aos jornalistas, na ilha Terceira, nos Açores, após assistir com o presidente da República a manobras do exercício militar "Lusitano 2017".
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José Azeredo Lopes referiu que a Força Aérea "vai assumir o comando e a gestão centralizada de todos os meios públicos - os existentes e outros que eventualmente venha a decidir-se que são necessários para robustecer esta capacidade - e outros meios sazonalmente contratados, uma vez que deve ficar claro que não há um interesse particular em que todos os meios sejam públicos".
O ministro adiantou que, "durante o debate do Orçamento do Estado [para 2018] na especialidade, há abertura do Governo para encarar a realização de mais despesa, se se considerar que, já neste Orçamento, deve haver uma repercussão concreta de necessidades que resultem das decisões que foram tomadas a propósito dos incêndios florestais".
Questionado sobre quais os meios aéreos a adquirir, o ministro respondeu que isso ainda não está definido, mas que antes Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro foi pedido à Força Aérea "que fizesse um planeamento e esta análise" e que espera "muito em breve ter a resposta sobre estas questões".
"Não estou a adiar, isto vai ser rápido, mas vamos esperar por esse momento para, então, com toda a informação junta, com o trabalho que vamos fazer em conjunto com a Administração Interna, a partir daí tomarmos as decisões, que têm de ser decisões com uma vocação para durarem", disse.
Azeredo Lopes observou que "a aquisição de uma aeronave não é como ir a uma loja e comprar algo", leva o seu tempo. "Trata-se agora de definir: temos isto, podemos vir a precisar disto, o mais depressa possível. E espero que ainda em 2018 já tenhamos consequências visíveis", acrescentou.
No que respeita ao papel das Forças Armadas na prevenção e no combate aos incêndios, segundo o ministro da Defesa Nacional, "é bom ver a história não começa agora, porque não resulta diretamente das tragédias de Pedrógão e de meados de outubro".
"Já no ano passado eu declarei que era inevitável que a Força Aérea viesse a ter um papel muito mais importante nesta matéria", mencionou, acrescentando que "o primeiro-ministro, há um ano, em Monte Real, também deu esse sinal muito claro".
De acordo com o ministro, foi dada "uma diretiva clara à Força Aérea para, em quaisquer aquisições de meios aéreos que viessem a ocorrer devia ser explorada, sempre que possível, a capacitação, através da aquisição de 'kits' de combate a incêndios florestais".
Azeredo Lopes salientou que isso já aconteceu em dois casos, "na negociação da aquisição da aeronave que vai substituir o C-130, o KC-390", em cujo caderno de encargos "já está incluída esta dimensão", e "no contrato de aquisição dos helicópteros que vão substituir o Alouette 3", que também prevê que estejam "preparados para o combate a incêndios florestais".
"Mas deixem-me também que refira - não sei porquê, ninguém me pergunta isso - que, a propósito do apoio militar de emergência, nós temos uma dimensão que não é menos importante: o Regimento do Apoio Militar de Emergência foi instalado já este ano em Abrantes, é uma capacidade nova de que dispõe o Exército. Estava planeada há bastantes anos, mas foi instalada já este ano", realçou.