O Ministério da Saúde vai abrir vagas carenciadas em centros de saúde com mais de 25% de utentes sem médico de família. O que significa que os recém-especialistas que se candidatarem àqueles lugares vão ter uma majoração salarial de 40% da remuneração base. Mas o valor é inferior ao que já vigorou. No ano passado, após a aprovação da Lei do Orçamento do Estado 2022, o bónus salarial era de 60%. O número de unidades abrangidas pelo incentivo também será menor.
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A abertura de vagas carenciadas em agrupamentos de centros de saúde (Aces) com mais de um quarto dos utentes a descoberto foi anunciada, esta sexta-feira, por Manuel Pizarro, em entrevista ao jornal "Público".
A partir de dados disponíveis no Portal do SNS, atualizados no último mês, constata-se que há 12 Aces com mais de 25% de utentes sem médico de família, dos quais 11 em Lisboa e Vale do Tejo e um no Algarve. A medida anterior, que foi revogada com a entrada em vigor da Lei do OE 2023, abrangia 22 Aces, incluindo alguns do Alentejo, Guarda e Castelo Branco.
Na entrevista, o ministro referiu também que vai abrir todas as vagas que estão por ocupar nos centros de saúde, num total de mais de 900, apesar de terem terminado a formação na primeira época deste ano apenas 355 médicos de família.
O objetivo é atrair o maior número de recém-especialistas, dando-lhes mais opções de escolha, e tentar captar médicos que estejam fora do SNS. Uma medida aplaudida pela Ordem dos Médicos e pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. Vai também ser lançado um modelo experimental (20 vagas) que assenta num compromisso de mobilidade para os jovens médicos que aceitem ficar dois anos em Lisboa.
Desigualdades
A questão dos incentivos, sejam novos ou antigos, não convence o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Jorge Roque da Cunha alerta para as desigualdades que se geram, quando se oferece a novos médicos mais 40% do salário que aufere quem está há vários anos no mesmo centro de saúde. "Nas experiências anteriores, isso tem dado mau resultado", lembrou o dirigente, citado pela Lusa, insistindo que as remunerações têm de ser melhoradas para todos os médicos.
Recorde-se que a majoração salarial de 60%, que vigorou em 2022, gerou contestação, até porque, em alguns casos, era permitida a acumulação deste incentivo com o das vagas carenciadas, resultando em aumentos de 100%.
Balanço não foi positivo
Segundo fonte do Ministério da Saúde, o balanço daquela medida, aprovada com a ex-ministra Marta Temido ainda em funções, não foi positivo, não só pela oposição, mas também pelos resultados.
Manuel Pizarro opta assim por reduzir o bónus salarial aos especialistas que ocupem vagas em centros de saúde com muitos utentes a descoberto, enquanto trabalha num pacote de medidas mais vasto, que inclui a criação de mais USF B, modelo em que a remuneração dos profissionais está associada ao desempenho (já abriram 23 das 28 unidades previstas para este ano). E
stão também a decorrer as negociações com os sindicatos médicos, que incluem a atualização das grelhas salariais. Ficarão concluídas até junho, pelo que também beneficiarão os novos médicos de família.