Associação do setor diz que um ano é pouco para reconverter empresas que empregam 23 mil pessoas e exige que contribuição se aplique a todos os sacos.
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O fim das palhinhas, dos copos, dos pratos e dos talheres de plástico descartáveis em julho de 2020 ameaça os postos de trabalho num setor dominado por pequenas e médias empresas, que emprega 23 mil trabalhadores e gera um volume de negócios de cinco mil milhões de euros. A maioria das 998 firmas só usa material plástico e um ano é "manifestamente curto" para a reconversão.
A Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos augura grandes dificuldades para o setor com a concretização das medidas de restrição ao consumo de plásticos, a implementar nos próximos dois anos pelo Ministério do Ambiente e noticiadas pelo JN. "As iniciativas legislativas impactarão fortemente o tecido empresarial, fazendo perigar os postos de trabalho", alerta David Pimenta. O secretário-geral da associação lembra que 99% das empresas do setor são de pequena e de média dimensões e "reagem com mais dificuldade a alterações legislativas prejudiciais à sua atividade".
Taxa é discriminatória
Dar pouco mais de um ano para a reconversão da produção é insuficiente, tendo presente que essas mudanças implicam investimentos "avultados em recursos humanos, financeiros, tecnológicos" e em equipamentos, "cujo período de amortização pode variar entre cinco e oito anos. Daí que a associação receie que a reconversão da produção de empresas que se dedicam apenas ao plástico seja "impossível ou, no melhor dos cenários, muito complicada". David Pimenta considera "utópica" uma "transição tão repentina para uma vida em sociedade sem descartáveis", embora reconheça a necessidade de se caminhar para a reutilização de materiais e para um ecodesign de produtos plásticos projetados para a reciclagem. "A diabolização e proibição do material plástico em determinadas aplicações geram uma distorção do mercado e colocam em causa a sustentabilidade ambiental devido à substituição do plástico" por outros materiais, atenta.
Há outra medida que merece a rejeição daquela associação industrial: a taxação dos sacos de plástico de maior gramagem, a partir de janeiro de 2020, excecionando-se só aqueles que incorporem 70% ou mais de plástico reciclável. É vista como discriminatória e uma ameaça à livre concorrência. David Pimenta entende que, se é para avançar, a contribuição deve aplicar-se a todos os sacos do mercado.
"A Associação não pode concordar com a sua aplicação, enquanto não forem alvo de taxação os diversos sacos alternativos disponíveis no mercado e à disposição do consumidor, principalmente naqueles cujas características de reciclabilidade são inexistentes".
Terá efeitos mínimos
Já a proibição dos sacos oxodegradáveis (bolsas de plástico produzidas com um aditivo que faz com que se desintegrem e se transformem em microplásticos) terá "efeitos mínimos" no mercado. Essa medida também entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano.
O secretário-geral da Associação explica que, com a introdução da contribuição sobre os sacos leves há quatro anos e a consequente queda abrupta no uso dessas bolsas, "a utilização de oxodegradáveis praticamente deixou de existir no mercado português". Porém, ainda se encontram em cadeias de supermercados.
A SABER
41,4 milhões de quilos de utensílios de mesa ou de cozinha de plástico entraram no mercado em 2017: 26,9 milhões foram produzidos em Portugal e 14,4 milhões foram importados.
Vêm de Espanha Os utensílios de mesa e de cozinha importados, em 2018, vieram sobretudo de Espanha (7,66 milhões de quilos). Seguem-se Bélgica, França, Itália e China.
99% são PME O setor da indústria do plástico, onde se inclui a produção dos descartáveis que serão proibidos, é composto em cerca de 99% por pequenas e médias empresas.