Corte nas portagens será uma de várias medidas para o interior a aprovar pelo Governo esta quarta-feira.
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As portagens de sete autoestradas do interior vão baixar, para todos os veículos, a partir de julho deste ano. Uma simulação feita pelo JN mostra que quem viaja todos os dias úteis entre o Porto e Vila Real poupará 55 euros por mês. O corte deverá custar mais de cem milhões de euros aos cofres públicos e será aprovado amanhã, no Conselho de Ministros de Bragança, que dará luz verde a um novo - o terceiro - pacote de medidas destinadas a valorizar o interior.
As autoestradas abrangidas são sobretudo as antigas SCUT, criadas para serem sem custos para o utilizador, mas que acabaram por ser portajadas [ver mapa]. "O ideal seria que voltassem a ser gratuitas, mas o esforço financeiro é demasiado grande, pelo que temos que avançar com reduções de preço graduais", disse ao JN Ana Abrunhosa, ministra da Coesão.
Para os carros ligeiros, de classe 1 e classe 2, os descontos vão depender do número de dias de viagem por mês. Nos primeiros seis dias, o condutor pagará o valor integral das portagens; entre o 7.º e o 15.º dia, terá um desconto de 20%; a partir do 16.º dia, o desconto sobe para 40%. No final do mês, quando receber a fatura, o valor médio do desconto será de 20%, se tiver percorrido a autoestrada durante 22 dias. Se viajou os 30 dias do mês, o desconto médio sobe para 25%.
Com este "desconto de quantidade", Ana Abrunhosa diz que sairá beneficiado quem vive no interior, quem lá trabalha ou visita frequentemente. "Assim garantimos que os descontos são dados a quem está, de alguma forma, no território."
Pesados têm novo sistema
Para o transporte de mercadorias e de passageiros, o sistema também mudará. Primeiro, as várias portarias em vigor que preveem descontos serão substituídas por uma única. Segundo, o transporte público de passageiros passará a ser abrangido, "para incentivar o uso de transportes públicos", justifica Ana Abrunhosa. Nos dois casos, os descontos serão iguais: 35% para viagens feitas durante o dia e 55% para viagens à noite.
Ter direito ao desconto será, ainda, mais simples. Deixará de ser precisa uma certificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e bastará ter um identificador eletrónico.
A proposta já teve autorização das Finanças e será aprovada amanhã, mas não terá logo efeito prático. Antes, será preciso negociar com as concessionárias de autoestradas, já que se prevê um aumento do tráfego, e mudar o algoritmo da Via Verde, para que o cálculo dos descontos seja automático. "Não antevejo dificuldades, os descontos deverão estar em vigor no terceiro trimestre." Ou seja, a partir de julho.
A par da redução das portagens, serão aprovadas mais medidas para o interior, inclusive algumas que já constavam dos dois planos anteriores, mas que não chegaram a avançar.