Líder do Constitucional diz que texto de 2010 sobre homossexuais é "pedagógico"

"Os textos que então publiquei na página web da minha Faculdade constituíam um instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor, utilizada uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas, não refletindo necessariamente as minhas ideias", sustentou esta terça-feira, ao JN, João Caupers, de 69 anos, também professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Em causa está um texto, divulgado esta terça-feira pelo "Diário de Notícias", em que o presidente do TC faz questão de esclarecer o seu "pensamento sobre a questão da homossexualidade" a propósito de uma crítica a um exame de um outro professor universitário que considerou o casamento poligâmico entre seres humanos e entre humanos e animais vertebrados domésticos um "complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo".

"Os homossexuais merecem-me o mesmo respeito que os vegetarianos ou os adeptos do Dalai Lama. São minorias que, como tais, devem ser tratadas com dignidade e sem preconceito, tanto pelo Estado como pelos outros cidadãos", começa por referir, para, em seguida, distinguir, entre a "tolerância para com as minorias" e a "promoção das respetivas ideias".

"Os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria - não o contrário", afirma, assegurando não estar "disposto, nem disponível, para ser 'tolerado' por eles", "enquanto membro da maioria heterossexual".

"A minha tolerância para com os homossexuais não me faria aceitar, por exemplo, que a um filho meu adolescente fosse 'ensinado' nas escolas que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto, assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis ou Sagres à Superbock", exemplificou no texto publicado a 17 de maio de 2017, o mesmo dia em que foi promulgado pelo então presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esta terça-feira, Caupers - que assumiu a presidência do TC a 12 de fevereiro de 2021 - salienta, numa resposta por escrito, que não mudou "de forma significativa o que então pensava, porque os textos não eram um repositório" das suas "ideias ou crenças". "Na verdade, o pensamento jurídico utiliza como ferramenta essencial a analogia, o que supõe a capacidade de descobrir entre duas situações aquilo que é igual e aquilo que é diferente. É por isso que é crucial treinar os estudantes de direito nesta metodologia", justifica, ao JN, o professor catedrático.

Caupers remata frisando que, quando foi cooptado para o TC, em 2014, deixou de "escrever aquele tipo de texto, muito embora tenha continuado a ensinar durante três semestres". "Não por qualquer mudança de convicções - que, repito, nunca estiveram em causa -, mas porque escrever textos polémicos não é compatível com a discrição que se exige a um juiz", conclui.