A associação MUBi quer mais fiscalização para infratores que desrespeitem os utilizadores de bicicletas.
Corpo do artigo
A redução da velocidade máxima de 50 para 30 km/h nas áreas urbanas é tida como uma "medida prioritária" pela MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta. A alteração deve constar da Estratégia Nacional para Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC 2020-2030), que prevê reduzir a sinistralidade de velocípedes em 50% e aumentar as deslocações em bicicleta dentro das cidades em 10%. A associação entregou um primeiro memorando à equipa da ENMAC sobre a revisão do Código da Estrada (CE).
14565258
"Não houve nenhum avanço sobre a redução da velocidade", afirma Mário Alves ao JN. O membro da MUBi relembra o compromisso assinado por Portugal na Declaração de Estocolmo, em 2020, de implementar o limite máximo de 30 km/h nas áreas onde circulam utentes vulneráveis e veículos. Sem esquecer as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Parlamento Europeu. "É uma medida prioritária e não é inédita em outros países da Europa", refere.
De acordo com o último relatório da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária, o excesso de velocidade representou 67,8% do total de infrações entre janeiro e outubro do ano passado. Circular mais depressa do que é permitido por lei teve também um aumento de 14,3%, face ao mesmo período de 2021.
Regras para "comboios"
Entre as propostas sugeridas pela MUBi está também a revisão do regime de contraordenações, que deverá passar por um "aumento da fiscalização" e pela "rápida emissão das multas", sobretudo no que toca ao excesso de velocidade dentro das localidades e ao cumprimento da distância de segurança e das manobras de ultrapassagem dos veículos face aos utilizadores de bicicleta. "Queremos ter dados sobre as contraordenações, porque acreditamos que Portugal falha na fiscalização", diz Mário Alves.
15110444
A associação aponta que a última revisão ao Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST), em 2019, foi pouco ambiciosa na sinalética sobre os velocípedes. A MUBi sugere "as vias de duplo sentido ciclável" e a adoção de semáforos luminosos, à semelhança do que acontece na França, que servem como sinal de cedência de passagem para os ciclistas. Mário Alves afirma ainda que será importante ter regras para grupos, como os "comboios de bicicletas", na próxima revisão do RST.