O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, disse esta sexta-feira ao JN prever que será alcançado "numa semana" um acordo entre o setor social e o Governo para a gratuitidade das creches até um ano de idade, remetendo agora para a análise que a direção da CNI fará de um conjunto de "condições apresentadas pela ministra", numa reunião desta tarde, com vista a aumentar o valor pago pelo Estado.
Corpo do artigo
"Chegaremos a acordo dentro de uma semana", afirmou ao JN, mesmo no final do encontro, garantindo ainda não haver uma solução fechada para os valores a pagar às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no âmbito da entrada em vigor da gratuitidade das creches para as crianças até um ano de idade no novo ano letivo, após as organizações terem considerado que aquilo que o Estado queria pagar era inferior ao custo por criança.
"Pressão dos privados sobre famílias"
Apesar de não ter ficado marcado um novo encontro e de não comentar as condições de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Lino Maia diz que o desfecho das negociações deverá acontecer "em poucos dias", revelando-se otimista. Isto após ter sido defendida urgência nesta matéria na reunião desta sexta-feira da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário para tentar chegar a um consenso sobre o valor a suportar pelo Estado no âmbito da medida de gratuitidade das creches nas instituições sociais.
A urgência foi abordada no âmbito das pressões que os privados lucrativos estarão a exercer sobre as famílias para se inscreverem, a dois meses do arranque do ano letivo e quando a entrada em vigor da gratuitidade no setor social e solidário foi determinada para setembro.
"A ministra apresentou um conjunto de condições que vamos agora apreciar, mas penso que vamos chegar a acordo", reforçou, após organizações do setor social e solidário terem considerado que o custo por criança é "superior" ao que a Segurança Social propôs pagar.
"Dentro de uma semana haverá acordo ou desacordo", ressalvou depois o padre Lino Maia, sem querer vincular os restantes participantes na reunião da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário ou detalhar as condições apresentadas que quer debater primeiro no âmbito da direção da CNIS.