O processo ainda não está concluído mas a avaliação preliminar aponta para uma taxa de reutilização dos manuais escolares "superior a 60%", revelou esta terça-feira o ministério da Educação. Os vouchers para o próximo ano letivo começam a ser emitidos a partir de dia 16.
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O prazo para os alunos do 2.º ciclo devolverem os manuais às escolas terminou sexta-feira e cada agrupamento definiu as suas metas e prazos quanto à avaliação das condições de reutilização dos manuais, explica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
"A reutilização, sendo um objetivo em si mesmo, é ainda um meio fundamental para assegurar a sustentabilidade quer ambiental, quer financeira da gratuitidade dos manuais e contribuir para a economia circular e a educação para a cidadania. Neste momento, com a reutilização ainda em curso, verifica-se já uma taxa de reutilização superior a 60%", revela o ME numa resposta escrita enviada ao JN.
No ano passado, recorde-se, o processo de reutilização dos manuais foi suspenso devido ao impacto da pandemia e do ensino à distância, por determinação aprovada por uma maioria parlamentar. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, revelada em maio, o Governo teve de reembolsar mais 78,4 milhões de euros (num total de 133 milhões de euros) para a aquisição dos manuais para todos os alunos da escolaridade obrigatória de escolas públicas e de privadas com contrato de associação. Os juízes consideraram que a medida aprovada pelos deputados comprometeu a sustentabilidade do programa, apesar de ter sido uma medida suborçamentada nos orçamentos para 2019 e 2020.
Escolas podem receber prémio de 10 mil euros
Este ano, confirmou hoje a tutela, também regressa a atribuição do prémio aos estabelecimentos que mais reutilizam.
"Também este ano, à semelhança do que fi feito no passado, haverá reconhecimentos e prémios para as escolas que mais reutilizam, no respeito pelas orientações contidas no Manual de Apoio à Reutilização", assegura o ME na resposta enviada.
Em dezembro de 2019, foram atribuídos 20 prémios de 10 mil euros cada aos 20 agrupamentos que mais reutilizaram manuais. Outras 80 terão recebido um selo de reutilização.
"Não há forma de competir, as escolas estão obrigadas a receber manuais após utilizações diversas, há alunos que têm todas as condições, outros não. Esse prémio não tem a ver com o esforço das escolas mas com as condições das famílias", sublinha Manuel Pereira.
A lei prevê penalidades no caso de os manuais serem devolvidos estragados. Nesse caso, as famílias teriam de devolver o valor dos livros (preço de capa) às escolas ou perderiam o direito a receber vouchers para os manuais do ano seguinte.
O presidente da ANDE garante não ter conhecimento de alguma escola já ter aplicado essa sanção.
O constrangimento que se coloca aos estabelecimentos é onde guardar os manuais que não são reutilizados ou que deixaram de vigorar. Às escolas ainda não chegaram orientações e para Manuel Pereira, o ME "devia encontrar uma solução, de como esses livros ainda podem ser úteis, como enviar para os PALOP, por exemplo".
Os manuais do 1.º ciclo, recorde-se, não são reutilizados.
Os vouchers para o próximo ano letivo começam a ser emitidos para os alunos que vão frequentar anos de continuidade (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º) a partir de 16 de agosto e para quem vai entrar no início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º) a partir de 23 de agosto. Os encarregados de educação têm de estar registados na plataforma MEGA (que gere o programa de distribuição dos manuais) e confirmar se as escolas têm os seus números de identificação fiscal para conseguirem aceder aos vouchers.