Quase dois terços dos diretores (74,3%) queixam-se de que não têm professores de educação especial suficientes
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Mais de 8% dos professores de educação especial foram desviados das suas funções e colocados a dar aulas, sobretudo no 1.º ciclo ou pré-escolar. O questionário feito às escolas pela Fenprof revelou que 71,6% dos diretores responderam que não conseguiram qualquer candidato para os horários lançados a concurso.
A falta de recursos é crónica na educação especial, mas este ano, alerta a Federação Nacional de Professores, a situação piorou, principalmente devido à falta de docentes. De acordo com os resultados do questionário, divulgado esta quarta-feira, 82,3% dos diretores que responderam garantiram "não ter os recursos necessários para aplicar uma educação efetivamente inclusiva, ou seja, o que está previsto" na legislação.
"Não é a Fenprof que o diz, são os diretores. Há falta de quase tudo: professores, assistentes operacionais, técnicos especializados, espaço físico. Tudo tem de ser repensado", sublinha Ana Simões, coordenadora nacional da educação especial da Federação.
Quase dois terços dos diretores (74,3%) queixam-se de que não têm professores de educação especial suficientes (no ano passado eram 64%) e 71,6% responderam no questionário que ficaram com horários por preencher sem qualquer candidato. Ainda assim, 8,1% dos docentes com esta especialização - e, na sua maioria, dos quadros dos agrupamentos - foram desviados para assumir turmas, critica Ana Simões. Na maior parte dos casos, são professores com formação inicial para o 1.º ciclo e pré-escolar. Ou seja, refere a dirigente, os diretores podem fazer esta gestão mesmo que os alunos com necessidades educativas fiquem com menos tempo ou mesmo sem apoio.
"É mais visível ter turmas de 1.º ciclo sem aulas", critica Ana Simões. À Fenprof, garante, chegou um caso de uma educadora, colocada através da reserva de recrutamento nacional num horário no Alentejo, a quem, quando lá chegou, foi comunicado que se tratava de horas de apoio de educação especial a alunos do 3.º ciclo. A Federação classifica de ilegal os moldes deste recrutamento. A educadora recusou a colocação e pediu apoio para não ser penalizada.
Diretores queixam-se da falta de técnicos e assistentes
Outro alerta do levantamento é que a percentagem de alunos com apoio indireto duplicou face ao ano passado, aumentando de 4,4 para 9,1%, devido ao acréscimo do número de alunos a precisar de apoios e da escassez de recursos para trabalhar com eles. O apoio indireto é prestado pelos professores de educação especial ou técnicos especializados que dão orientações aos docentes titulares da turma, por vezes sem sequer conhecerem os alunos alvo das medidas.
Quase 80% dos diretores também se queixam de não ter assistentes operacionais (76,9%) e técnicos especializados (79,6%) suficientes. As estimativas da Fenprof apontam para que as escolas precisem de, pelo menos, mais 557 funcionários e 350 técnicos, como psicólogos, terapeutas da fala ou fisioterapeutas.
Presentes na conferência de Imprensa, dirigentes da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), da Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência (CNOD) e da Pró-Inclusão (associação de professores de educação especial) alertaram que a falta de acompanhamento de alunos com necessidades educativas não só falha na progressão das suas aprendizagens como tem potenciado situações de bullying. A Confederação Nacional de Pais (Confap) pede soluções porque a falta de inclusão destes alunos penaliza toda a comunidade escolar.