Resposta mais demorada nas regiões Centro e Norte. Listas de espera para atendimento e cirurgias em oncologia e cardiologia também aumentaram.
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A atividade cirúrgica aumentou no primeiro semestre do ano, mas há mais doentes à espera para serem operados e por consultas de especialidade. De acordo com a monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aos tempos de espera, em média um doente espera 75 dias por uma primeira consulta de especialidade. E 34,8% dessas consultas são realizadas fora do prazo legal definido para esse atendimento, especialmente nas regiões Centro (39,5%) e Norte (37%).
A 30 de junho, mais de meio milhão de utentes aguardavam por uma primeira consulta hospitalar. Ou seja, mais 45% em lista de espera do que em 2021, apesar de no ano passado o número de referenciações ter diminuído devido à pandemia. De acordo com o relatório divulgado ontem, 37% dos doentes que aguardavam por consulta, no final de junho, já tinham excedido os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), mais cinco pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado, mas menos nove pontos percentuais do que em 2019, antes da pandemia.
A ERS conclui que, no primeiro semestre, houve um aumento da taxa de incumprimento dos tempos de espera "para as cirurgias cardíacas e oncológicas e um aumento do número de utentes em lista de espera para cirurgia transversal a todas as áreas analisadas face ao primeiro semestre de 2021". O mais preocupante, alerta a ERS, é o agravamento nos tempos de espera para cirurgia e consulta na oncologia e cardiologia.
Confrontado pela Imprensa com os resultados do relatório, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu não conhecer as conclusões da ERS, mas garantiu que irá estudar e corrigir os tempos de espera.
No final de junho, mais de 1300 doentes aguardavam pela primeira consulta em oncologia - mais 81% que em igual período do ano passado e mais 46% que em 2019. E mais de metade desses utentes já tinham ultrapassado o limite legal do tempo de espera.
Em cardiologia, os prazos legais de espera (TMRG) foram ultrapassados em 88,3% das primeiras consultas. No final do primeiro semestre, havia 13 169 doentes a aguardar por esse tipo de atendimento no hospital, mais 43% em lista de espera que em 2021 e mais 13% que em 2019.
Norte quase duplica
O tempo médio de espera para uma cirurgia oncológica foi de quase 28 dias (27,7). Cerca de um quarto dessas operações (24,9%) ultrapassaram os limites legais, especialmente nas regiões do Algarve (27,8%), Lisboa e Vale do Tejo (27,5%) e Centro (26,1%). No Norte, o tempo de espera foi ultrapassado em 23% das cirurgias programadas, o valor mais elevado desde 2019. No ano passado, a taxa foi de 14,4%. No final de junho, estavam em lista de espera 6325 doentes e 22% há mais tempo do que o legalmente permitido.
No caso das cirurgias programadas de cardiologia, o tempo médio de espera, no primeiro semestre, era de 12,5 dias, quase o dobro do registado no ano passado (6,8 dias) e mais do dobro do tempo médio que os doentes aguardavam em 2019 para serem operados (5,7 dias). A taxa de incumprimento era de 29,7%, registando-se a pior resposta na Região de Lisboa e Vale do Tejo (43%). Em lista de espera, no final de junho, estavam 1999 doentes, dos quais quase metade (47%) já tinham ultrapassado o tempo legal.
Em dois hospitais (Médio Tejo e Braga), a taxa de incumprimento dos prazos foi ultrapassada em mais de metade das cirurgias realizadas. Outros sete ultrapassaram os tempos legais em mais de 20% das operações. A espera de consultas é mais grave: 36 das 49 unidades e centros hospitalares ultrapassaram os prazos legais em mais de 20% das consultas; em seis, o incumprimento foi superior a 50%. v
Centros de saúde
As taxas de incumprimento dos centros de saúde relativamente às consultas ao domicílio a pedido do doente variaram entre 15,2% na região do Algarve e 24,2% no Centro. Quanto aos pedidos de renovação da medicação por doentes crónicos, os prazos legais foram excedidos entre 2,9% dos casos no Algarve e 10,4% em Lisboa e Vale do Tejo.
Mais cirurgias
Em relação a 2021, verificou-se um aumento de 13% no número de cirurgias oncológicas, 3% nas operações cardíacas e 18% nas restantes programadas. Comparando-se com níveis pré-pandémicos, a atividade aumentou ainda mais nas operações oncológicas: 35%.
Prazos legais
No caso de um cancro, os tempos máximos para cirurgia variam entre 15 dias, quando a operação é "muito prioritária", e 60 dias, quando é de "prioridade normal". Os prazos são de 90 dias para as cirurgias cardíacas e de 180 dias para as restantes operações programadas.
PSD chama ERS ao Parlamento
Para os deputados do PSD, o relatório revelou uma realidade "extremamente preocupante", pelo que o partido pediu a audição do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde na Comissão de Saúde. O objetivo é que seja dado aos parlamentares esclarecimentos sobre o cumprimento dos critérios de acesso dos utentes aos cuidados de saúde, especialmente no que se refere a tempos de espera no primeiro semestre.