O Presidente da República classificou, este sábado, como "muito sensata" a decisão do Governo de alterar a lei que permite eventos festivos no Panteão Nacional, como a realização do jantar de encerramento da Web Summit.
Corpo do artigo
8910635
"Soube agora mesmo do facto de ter havido, no quadro de uma utilização de um espaço que é monumento nacional o seu uso para um jantar, que é diferente de um lançamento de um livro, é diferente de uma atividade cultural, é diferente de um concerto, de outra realidade dessa natureza", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado pelos jornalistas à margem do Congresso Nacional de Estudantes de Medicina - CNEM 2017, que decorre na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, onde fez uma intervenção.
"De facto, a imagem que eu tenho do Panteão Nacional não é de ser um local adequado para um jantar, nem que seja o jantar mais importante de Estado", prosseguiu o chefe de Estado.
"Portanto, se o Governo tomou uma decisão no sentido de isso deixar de ser possível, acho que foi uma decisão muito sensata, muito óbvia, corresponde àquilo que qualquer pessoa com algum bom senso faria nesse caso concreto", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.
O primeiro-ministro classificou a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos como "absolutamente indigna", garantindo que vai proceder à alteração da lei "para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais".
Reação semelhante foi a do ministro da Cultura, que "estranhou" o jantar e garantiu que "não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos".
Segundo comunicado do Ministério da Cultura, a decisão de ceder o espaço à realização do jantar de encerramento da Web Summit, esta sexta-feira, foi tomada ao abrigo de um despacho aprovado em 2014, pelo anterior governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção Geral do Património Cultural.
O ex-secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, já veio explicar, entretanto, que o regulamento em questão "não autoriza nem deixa de autorizar a cedência de um determinado espaço" e que as autorizações de utilização dos monumentos devem "salvaguardar a dignidade de cada espaço" e serem negadas se tal não acontecer.
"Já cansa que o atual governo tente sempre fugir à responsabilidade, procurando encontrar culpados para as más decisões que toma", reagiu Barreto Xavier, salientando que a decisão de ceder o Panteão Nacional ao jantar da "Founders Summit" "é de 2017 e não de 2014".