O presidente da República garante que o Governo fez uma gestão orçamental "muito criteriosa" e tem "folga" orçamental para ajudar as famílias e as empresas no próximo ano, caso o crescimento económico "não avançar ao nível que se previa".
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Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve, este sábado, na feira de vinhos de São João da Pesqueira, garante que o Executivo socialista, liderado por António Costa, está atento à possibilidade de "desaceleração da recuperação" da economia, assim como à necessidade ter de "lançar liquidez" através do Orçamento do Estado de 2024.
"Eu tenho visto que há, da parte do Governo, uma atenção aos sinais deste momento que podem ser de desaceleração da recuperação, ninguém tem certezas. Noutros países, nomeadamente na Alemanha, isso parece evidente. Se há uma desaceleração na recuperação das economias da Europa, isso chegará, naturalmente, a Portugal. Daí, a atenção à evolução do turismo e das exportações. Parece que há sinais que o investimento externo e interno vão continuar a afirmar-se no nosso país", especifica o chefe de Estado.
Marcelo lembra, no entanto, que, "depois de um crescimento espetacular no ano passado e do bom crescimento, comparado com a Europa, no primeiro trimestre deste ano", Portugal cresceu 0% no segundo trimestre. Mas o Governo tem meios para aumentar a liquidez das famílias e das empresas, garante.
"Vejo que o Governo está a atento se for preciso lançar de liquidez na Economia e isso repercurte-se no Orçamento do Estado para 2024. O Governo tem uma folga, no quadro do PRR, e tem uma folga no quadro da gestão orçamental. A gestão orçamental - e é um elogio que temos de fazer ao Governo - foi muito criteriosa. Aproveitou um ano bom para criar a tal folga. Há uma almofada que, se for necessário, pode ser usada no ano de 2024, no caso do crescimento não avançar ao nível que se previa, ou seja, se as famílias e as empresas tiverem dificuldades", sustenta Marcelo Rebelo de Sousa, que, questionado pelos jornalistas, voltou a recusar falar sobre as presidenciais de 2026.
"É a única coisa em que estou liberto, até proibido de pensar. Não penso nisso. Só penso que não tenciono falar de política nos anos seguintes, após ter deixado as funções em 2026. A mim, preocupa-me mais a eleição europeia, que dará a medida do pulso da Europa: o populismo sobe, os países mais europeias aguentam-se ou não?... E depois, o que se vai passar nas eleições regionais e locais".
"Novos caminhos" na Educação
Com o arranque do ano letivo à porta, Marcelo Rebelo de Sousa volta a falar em pacificação e lembra que é preciso criar "novos caminhos" na Educação, estando convicto de que há abertura, por parte do Governo, para manter o diálogo com os representantes dos professores.
"Todos queremos que o ano letivo comece bem e acabe bem. É do interesse de todos, é do interesse das famílias, dos alunos e dos professores. Faz parte da democracia haver uso de instrumentos de parte a parte. Continua a achar que há espaço para diálogo. É usar o espaço que existe para diálogo para encontrar soluções. Eu penso que é muito importante criar um espírito positivo e uma esperança. A última coisa que se deve perder é a esperança. Os professores, as famílias precisam de esperança", assinalou ainda, questionado: "Se, na Educação, não há imaginação para encontrar novos caminhos, onde haverá?"
Comissão Europeia estará aberta a resolver o problema
A partir de São João da Pesqueira, Marcelo falou também de habitação, nomeadamente da carta remetida pelo primeiro-ministro a Ursula von der Leyen. A missiva, dirigida à presidente da Comissão Europeia, alertava, entre outras matérias, para a necessidade de não limitar o apoio às rendas. Para isso, não devem ser consideradas ajudas de Estado.
"A carta, enviada à Comissão Europeia, trata de um problema específico na Habitação. As minhas dúvidas eram globais. O que foi apresentado [pelo Governo com o pacote Mais Habitação] é suficiente para produzir efeitos no prazo estimado? Eu acho que não, o Governo acha que sim. Espero que o Governo tenha razão. A carta à Comissão Europeia aborda um problema que diz respeito às rendas. Trata-se de sensibilizar a Comissão Europeia para dar um tratamento justo àquilo que é a possibilidade do Governo português e dos Estados europeus em geral terem a flexibilidade de tratamento de dinheiros usados no domínio na Habitação para fazer face às dificuldades que se vivem hoje. Com uma inflação grande, o cálculo da revisão das rendas pode conduzir a um grande aumento das rendas, com os problemas sociais inerentes", explica o chefe de Estado.
A convicção de Marcelo é de que António Costa tem a "sensação que a Comissão Europeia está disponível para resolver o problema". Se assim for, "pode ser uma boa notícia para Portugal e para outros países europeus".