O chefe de Estado vai fazer uma comunicação ao país na sexta-feira às 20 horas, na sequência da votação no parlamento do seu decreto que renova o estado de emergência, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
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Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emergência, nos dias 18 de março, 2 de abril, 16 de abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e também no passado dia 06 de novembro, quando decidiu repor este quadro legal.
O chefe de Estado enviou esta quinta-feira para a Assembleia da República o projeto de decreto que renova o estado de emergência em Portugal da meia-noite de 24 de novembro até às 23.59 horas de 8 de dezembro, para permitir medidas de contenção da covid-19, que os deputados irão discutir na sexta-feira de manhã e votar.
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O atual período de estado de emergência começou à meia-noite no passado dia 9 e termina às 23.59 horas da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.
Para renovar por mais 15 dias o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo, que já deu parecer favorável, e de ter autorização da Assembleia da República.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta quinta-feira, no final de uma reunião sobre a covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renovação do estado de emergência e considerou que se deverão seguir outras renovações deste quadro legal, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução desta epidemia.
O estado de emergência vigorou por um total de 45 dias na fase inicial da epidemia de covid-19 em Portugal, entre 19 de março e 2 de maio.
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Até agora, morreram em Portugal 3701 pessoas com esta doença provocada por um novo coronavírus e foram contabilizados 243 009 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.