O Presidente da República anunciou, esta sexta-feira, que vai receber, na próxima, os parceiros económicos e sociais, tanto patronais como sindicais, e recusou, antes de os ouvir, comentar a situação da concertação social.
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Marcelo Rebelo de Sousa falava no final de uma sessão comemorativa dos 250 anos do Grupo Pinto Basto, no antigo picadeiro real, depois adaptado a Museu dos Coches, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
Questionado sobre o pedido de audiência das confederações patronais, que decidiram suspender a sua participação nas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social, o chefe de Estado respondeu que "já tinha tencionado receber os parceiros económicos e sociais na próxima sexta-feira, de hoje a uma semana".
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"Portanto, quando soube do pedido de audiência - e por acaso acabei de encontrar aqui alguns dos representantes dos parceiros sociais patronais, no caso, mas eu vou receber os patronais e sindicais - disse-lhes que já tinha antecipado a vantagem de os ouvir sobre a situação económica e social que se vive. Portanto, receberei uns e outros na sexta-feira da semana que vem", acrescentou o Presidente da República.
Presidente do Conselho Económico e Social vai intervir
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, considerou grave a decisão das confederações patronais de suspenderem a participação nas reuniões da Concertação Social e assegurou que vai desenvolver diligências para que a situação seja ultrapassada rapidamente. "Este assunto é grave, mas tem de ser ultrapassado (...) deve haver um equívoco", disse Francisco Assis à agência Lusa, considerando ser seu papel fazer com que a situação seja ultrapassada rapidamente.
O presidente do CES disse à Lusa que vai contactar as confederações empresariais para a marcação de uma reunião e vai também pedir audiências, com caráter de urgência, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. "Esta não é uma situação de não retorno e será certamente resolvida com o patrocínio do primeiro-ministro e do Presidente da República", afirmou.
Segundo Francisco Assis, António Costa tem dado ao longo da sua vida política "grande importância ao diálogo social", por isso pretende esclarecer este assunto com ele. A Marcelo Rebelo de Sousa, vai pedir que intervenha junto das confederações patronais, que já solicitaram uma audiência ao Presidente da República.
"Estamos a falar de pessoas e entidades responsáveis que têm dado provas disso em momentos de dificuldades. Uma atitude tão radical deve ser alterada", disse o presidente do CES, acrescentando que respeita os envolvidos neste processo e, por isso, e pela importância do diálogo social para o país, vai desenvolver diligências para que a situação seja rapidamente ultrapassada.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP) decidiram suspender a sua participação na concertação social na sequência das alterações à legislação laboral aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros.
Num comunicado conjunto, as quatro confederações patronais acusam o Governo de desconsideração e de "claro atropelo a um efetivo processo de concertação social".