A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) já decidiu. As maternidades dos hospitais de Famalicão e da Póvoa de Varzim, cujo encerramento foi proposto num relatório técnico entregue ao Ministério da Saúde, vão manter-se abertas.
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Mas estão obrigadas a investir em infraestruturas, reforço de profissionais e diferenciação em neonatologia durante este ano. Em janeiro de 2024, haverá nova avaliação para perceber se resolveram os problemas identificados.
O encerramento das outras quatro maternidades identificadas no relatório - duas no Centro e duas em Lisboa e Vale do Tejo - ainda está a ser avaliado pela DE-SNS. Ainda que, como o JN já noticiou, esteja cada vez mais afastada a hipótese de fechar serviços.
A deliberação sobre as maternidades do Norte foi tomada ontem. Ao JN, Fernando Araújo referiu que a DE-SNS, após análise do relatório técnico e visitas aos hospitais, "tomou a decisão de manter a sua atividade ininterrupta em termos de serviço de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos, em função das condições de qualidade e segurança demonstradas, garantindo proximidade e prontidão da resposta".
O CEO do SNS realçou que a decisão foi tomada "reconhecendo um enorme espírito de missão dos profissionais, elevado empenho das instituições, equipas altamente motivadas, elevada satisfação das utentes e apoio da sociedade civil e das autarquias".
Na deliberação, a que o JN teve acesso, sublinha-se a atratividade daquelas maternidades que, em 2022, "superaram as melhores expectativas", em número de partos. Na maternidade da Póvoa de Varzim cerca de 50% das grávidas são de concelhos de todo o país e fizeram-se 1368 partos, enquanto na de Famalicão, 20% das grávidas são de fora da área de influência e realizaram-se 1175 partos.
Alívio e alegria
O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, que integra o Hospital de Famalicão, recebeu a notícia com "enorme satisfação"porque desfez as dúvidas que pairavam no ar, apesar da confiança no projeto. António Barbosa deixou elogios à condução do processo, "com conhecimento de causa", após visitas ao terreno, conversas com profissionais e análise de informação detalhada.
Sobre os projetos de investimento que a instituição terá de fazer, António Barbosa assegura que estão a ser preparadas candidaturas à linha de financiamento de 10 milhões de euros que abriu esta semana para a requalificação de maternidades em 2023.
No Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, a notícia foi recebida com "regozijo". "Só quem cá está percebe quanto os profissionais lutaram para construir um serviço diferente", disse o presidente do Conselho de Administração, elogiando a decisão sensata e a importância de ter sido precedida de uma visita à unidade.
Gaspar Pais adiantou que estão a trabalhar num projeto para requalificar o internamento de obstetrícia, "o calcanhar de Aquiles" da maternidade. O objetivo é transformar as enfermarias de três e quatro camas, sem luz natural, em quartos de duas camas, com janelas para o exterior e casas de banho individuais. Uma obra que poderá ficar pronta no final do verão.