Formas de violência contra animais são vastas e incluem situações de "ocultação de cadáver".
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Não é de hoje que o Laboratório de Histologia e Anatomia Patológica Veterinária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) realiza necropsias. Há 30 anos em atividade, a instituição faz, desde então, autópsias a espécies selvagens. Mas a criminalização dos maus-tratos a animais de companhia, em 2014, deu um novo fôlego ao trabalho. Entre o Natal e o Ano Novo, cinco casos foram analisados pela instituição: em três houve suspeita de envenenamento e em dois de enforcamento.
A diretora do laboratório explica que os cadáveres dos animais são sujeitos a análise, por indicação do Ministério Público (MP). "Cada vez aparecem mais casos e mais variados, desde a utilização de armas de fogo, medicamentos e tóxicos em animais. Em alguns [tóxicos] não está sequer autorizada a comercialização".
Quando são chamados a pronunciar-se num caso judicial, os sete patologistas forenses, que trabalham de forma rotativa na UTAD, têm de responder a três perguntas do tribunal: "a causa da morte, o mecanismo e a causa jurídica". Isto é, se o óbito do animal foi "natural ou violento", esclarece Isabel Pires. "A intencionalidade do ato violento já terá de ser o tribunal a analisar".
Saber se morte foi rápida
A suspeita de envenenamento é das causas de morte mais observadas. No entanto, os maus-tratos são vastos e estendem-se até à violência sexual e a situações de "ocultação de cadáver". Já tiveram donos a pedir para verificar se o seu animal foi enterrado vivo.
Para fazer cumprir a lei, a diretora do laboratório diz ser importante "avaliar o sofrimento do animal". "Não só analisar a lesão ou o dano, mas verificar se a morte veio rapidamente ou não", acrescenta ao JN.
Apesar de reconhecer os esforços das autoridades, incluindo do MP, Isabel Pires reconhece que o "maior medo" dos patologistas é que a prova (o cadáver) "não seja admissível em tribunal". "O animal tem de nos chegar pelas autoridades e com toda a documentação, incluindo a empresa que transporta o cadáver". Isabel Pires acredita que o aumento das autópsias resulta da consciencialização da sociedade. "Não minto se disser que já fiz necropsias a chorar", admite a patologista.