Dispensa de proximidade será alargada a todo o país. Previstos dois modelos, em função dos fármacos e da vulnerabilidade do utente.
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Os doentes que levantam medicação nas farmácias hospitalares vão poder optar pela dispensa na farmácia comunitária que indicarem, no centro de saúde ou num hospital mais próximo, ou em casa. São as propostas de um grupo de trabalho criado para estudar a dispensa de proximidade, um projeto que já existe em alguns hospitais e se pretende alargar a todo o país. Os doentes poupam tempo e dinheiro em deslocações, melhoram a adesão terapêutica e conseguem-se melhores resultados em saúde. Numa primeira fase, poderá chegar a cerca de 32 mil pessoas com doenças oncológicas em tratamento.
O relatório esteve em discussão pública até janeiro e recebeu contributos de várias entidades, que estão a ser analisados para apresentação de uma proposta de relatório final, que incluirá um conjunto de recomendações, como alterações legislativas, adiantou o Infarmed, em resposta ao JN.
Na proposta em discussão, foram definidas duas formas de dispensa de medicamentos distintas, mas complementares. Uma prevê que os medicamentos dispensados na farmácia hospitalar, que já têm genéricos e não impliquem seguimento, sejam transferidos para a farmácia comunitária, sem custos acrescidos para o doente; a outra é só para alguns medicamentos e preferencialmente para os doentes mais vulneráveis em termos de mobilidade, distância geográfica ou condição socioeconómica. Nestes casos, está prevista a dispensa em hospitais de proximidade, centros de saúde, farmácias ou no domicílio.
Os autores entendem que, numa fase inicial, para garantir o acesso sem disrupções e de forma sustentável para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), deve ser considerada prioritária a passagem para a farmácia comunitária dos medicamentos para o cancro da mama e da próstata, de formulação oral, com genéricos comercializados ou para os quais expirou a patente.
Este grupo envolve 32 mil utentes do SNS. O modelo de dispensa poderá ser também alargado aos fármacos para a insuficiência renal crónica, de formulação oral e com genéricos.
Pandemia criou necessidades
Nos últimos anos, vários hospitais desenvolveram projetos de dispensa de proximidade. No Centro Hospitalar do S. João, no Porto, por exemplo, o projeto "Farma2Care" começou com os doentes de VIH e, em outubro, foi alargado ao cancro da mama e esclerose múltipla.
A pandemia da covid-19 tornou ainda mais premente a necessidade da dispensa de proximidade, minimizando as deslocações dos doentes aos hospitais. Logo na primeira vaga, as farmácias hospitalares foram autorizadas a realizar a dispensa ao domicílio ou numa farmácia indicada pelo doente. Desde então, um despacho permite que, a pedido do doente, os medicamentos continuem a ser dispensados em modelos de proximidade, enquanto a situação epidemiológica do país o justificar.
Segundo o grupo de trabalho, é essencial implementar sistemas de informação robustos, que permitam a monitorização e avaliação dos processos. Os autores recomendam ainda que as instituições de saúde sejam financeiramente compensadas por estas novas intervenções.
27 mil doentes estão já incluídos em projetos de proximidade, dos quais 56% beneficiam de entrega na farmácia comunitária e 42,6% de entrega ao domicílio.
62% dos hospitais tiveram encargos financeiros com o transporte dos fármacos. Todos reportaram custos com recursos humanos, segundo o grupo de trabalho.
Hospitais já avançaram
Os centros hospitalares Lisboa Norte, S. João, Coimbra, Tondela-Viseu, o IPO de Lisboa e o Hospital Garcia de Orta já têm projetos de dispensa de proximidade.
Quase 9 mil dispensas
A Operação Luz Verde, uma iniciativa da Ordem dos Farmacêuticos com vários parceiros, permitiu 8690 dispensas em 2275 farmácias, em abril e maio de 2020.
Seguimento dos doentes
É recomendado o seguimento dos doentes em consulta farmacêutica hospitalar, para tirar dúvidas e aferir o cumprimento da terapêutica e resultados em saúde.