Médicos e enfermeiros esgotaram em quatro meses as horas extra

A terceira vaga da pandemia arrastou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para volumes de trabalho suplementar nunca vistos. Só nos primeiros quatro meses deste ano, os profissionais de saúde já fizeram 8,2 milhões de horas extra, num aumento de 73% face ao período homólogo de 2020, durante a primeira vaga. A situação é de tal ordem que, neste momento, há médicos e enfermeiros que já ultrapassaram o limite anual.

De acordo com os dados do portal de monitorização do SNS, até abril havia registo de mais 3,5 milhões de horas suplementares trabalhadas, maioritariamente em serviço extraordinário diurno e noturno. No total, contabilizam-se 8,184 milhões de horas (+73%) em quatro meses. Quase metade do total registado em todo o ano de 2020. Refira-se que, no ano passado, atingiram-se as 17,4 milhões de horas extra, num acréscimo de 20%.

Os dados de 2021 não têm paralelo à luz dos dados públicos disponíveis, que se começaram a documentar em 2014. Desde então que não havia registo de trabalho suplementar desta magnitude. Logo no mês de janeiro, quando se atingiu o pico da terceira vaga, as horas extra praticamente duplicaram, para as 2,3 milhões. Do total registado até abril, a Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo responde por 35% e a do Norte por 33%.

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O acréscimo é tão significativo, que há médicos e enfermeiros que já chegaram ao limite anual de trabalho suplementar. "Ultrapassamos todos os limites. Há médicos que já não têm horas extra", revela ao JN o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães. Na mesma linha, a bastonária dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, garante que "grande parte dos enfermeiros já ultrapassou esses limites".

Segundo o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, "os médicos têm um limite de trabalho suplementar de 150 horas por ano (contrato individual de trabalho) ou 200 horas por ano (contrato em funções públicas)". Nos enfermeiros, esse patamar está nas 150 horas anuais.

No período em análise, refira-se, o SNS contava com mais 10 925 profissionais de saúde, num aumento de 7,96% face a período homólogo do ano passado. Mesmo assim, os mais de 148 mil trabalhadores não são suficientes, alertam os profissionais, reafirmando a necessidade de contratações para o setor.

"Temos que contratar médicos e criar condições de carreira. Tornar os concursos mais céleres", afirma o secretário-geral do SIM. Lembrando que, se é verdade "que os médicos têm que trabalhar muito", também é verdade "que têm que ter família, e ser mães, e pais". Para questionar: "Como é que depois destas horas extraordinárias todas, ainda vão fazer atividade adicional?" (ler ao lado).

"O que nos perturba é estarem a dispensar os enfermeiros com contratos covid de quatro meses", diz Ana Rita Cavaco. Na linha da frente da vacinação, a bastonária não compreende aquelas dispensas. Urge um "reforço das contratações", sublinha. Se, no ano passado foram contratados "quase três mil enfermeiros", o certo é que emigraram 1230, revela Ana Rita Cavaco.

AUSÊNCIAS

Absentismo baixa em abril após pico

Repetiu-se no início deste ano o que aconteceu em 2020, quando a pandemia chegou a Portugal. Nos primeiros três meses de 2021, registaram-se quase 1,5 milhões de dias de ausência. Sobressaindo fevereiro, com 547 mil dias (+50,6% ). No passado mês, as ausências baixaram já 22,9%, para os 411 mil dias: mais de metade por doença e um terço por proteção na parentalidade. No ano passado, o pico atingiu-se em maio, com 598 mil dias de ausência.

CONTRATUALIZAÇÃO

Nos termos de referência de contratualização de cuidados de saúde no SNS para 2021, a Administração Central do Sistema (ACSS) de Saúde definiu regras anuais: "O aumento da atividade de primeiras consultas referenciadas pelos cuidados de saúde primários, de forma a resolver a lista de espera com mais de nove meses e aumentar a percentagem de consultas realizadas dentro do tempo máximo de resposta garantida; o aumento da atividade cirúrgica de forma a resolver a lista de inscritos para cirurgia (LIC) com mais de um ano".

HOSPITAIS

A ACSS sublinha que "compete aos hospitais definirem, de acordo com a capacidade instalada e instrumentos de gestão, a estratégia para melhor concretização do seu contrato programa e gestão da respetiva LIC, no respeito pelas regras de prioridade e da antiguidade".