Após 14 meses de negociações, o Ministério da Saúde apresentou uma proposta de valorização salarial que não convenceu os sindicatos médicos. Em resposta, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) avança para a greve, hoje e amanhã, que poderá condicionar o serviço em vários hospitais do país.
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“São vários os temas que o Ministério da Saúde ainda terá de rever de forma a garantir que os médicos não vão perder direitos, que não vão ter um mau acordo, que as medidas são aplicadas a todos, sem criar médicos de primeira e de segunda, num quadro discricionário de direitos”, afirmou, em comunicado, a FNAM.
As reuniões e negociações entre o Ministério da Saúde e o sindicatos médicos duram há mais de um ano. A última reunião foi na sexta-feira e a tutela apresentou uma proposta de valorização salarial que foi recusada pelos sindicatos. Na sequência disso, a FNAM manteve a greve que poderá implicar o adiamento ou cancelamento de consultas, cirurgias e exames em hospitais e centros de saúde. A paralisação começou às 0 horas de hoje, estendendo-se até às 24 horas de amanhã.
Grelha igual para todos
São vários os pontos de discórdia entre a tutela e esta federação, situação que se estende ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que também já convocou greves. O principal prende-se com a atualização da tabela salarial e, segundo a FNAM, os aumentos propostos pelo Governo são inferiores a 70 euros no salário-base. A FNAM diz não aceitar “grelhas que não se apliquem a todos os médicos, independentemente da carreira, especialidade, ou internato médico”.
Quanto à obrigatoriedade da dedicação plena para médicos em unidades de saúde familiar e, nos hospitais, em centros de responsabilidade integrados, a FNAM garante que “não abre mão de uma dedicação exclusiva mas opcional e devidamente majorada”. Além disso, adianta que “o Ministério não abre mão das 40 horas semanais como horário-base, enquanto a FNAM insiste que deve passar para 35 horas” e está contra o aumento limite das horas extraordinárias, para as 350 anuais, entendendo que o teto máximo deve ser 150.
A FNAM e o Ministério da Saúde têm reuniões agendadas para sexta e terça-feira. O SIM reúne-se hoje com Pizarro e também já anunciou uma paralisação nacional para 25, 26 e 27 de julho em protesto contra “a incapacidade” do Governo em “apresentar uma grelha salarial condigna”. E tem agendada uma greve nacional dos médicos internos para 16 e 17 de agosto.
Os efeitos do descontentamento ficaram à vista ontem com médicos do Hospital de Leiria a exigirem o fecho da urgência pediátrica no período noturno e do bloco de partos. No Amadora-Sintra, 37 médicos estão indisponíveis para prestarem trabalho suplementar além das 150 horas anuais.